Regras adicionais para derivativos pressionam papéis da BM&FBovespa

Investidores temem que próximo alvo da taxação seja a compra direta de ações por estrangeiros

Beth Moreira e Olívia Bulla, da Agência Estado,

21 de outubro de 2010 | 13h09

Operadores e analistas do mercado de capitais ainda estão debruçados sobre as novas medidas anunciadas ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Banco Central envolvendo a participação de investidores não residentes no Brasil em operações de derivativos. Os profissionais explicam que, apesar de ter impacto reduzido para a Bolsa, as novas medidas aumentam o risco regulatório para a BM&FBovespa. Além disso, há um temor entre os investidores de que o próximo alvo da taxação seja a compra direta de ações por estrangeiros. Em outubro do ano passado, o governo passou a cobrar IOF de 2% sobre o capital externo que ingressa no mercado acionário, mas desta vez centrou os esforços no setor de renda fixa, com a elevação da alíquota de 4% para 6%. Também elevou o IOF para o recolhimento de margem na BM&F de 0,38% para 6%.

Às 12h20, a ação da BM&FBovespa registrava queda de 1,92%, ante alta de 0,57% do Ibovespa, e figurava entre as maiores baixas do índice.

A expectativa é de que os papéis da Bolsa devem seguir voláteis, uma vez que as medidas podem reduzir a participação dos estrangeiros no segmento BM&F. "A BM&F está no olho do furacão, por isso as ações da empresa tendem a continuar voláteis pelo menos no curto prazo, independentemente de a Bolsa ser afetada", afirma o chefe de análise da Modal Asset Management, Eduardo Marques Roche.

O CMN editou ontem à noite resolução que proíbe a realização de aluguel, troca ou empréstimo de títulos para investidor estrangeiro com objetivo de realizar operações nos mercados de derivativos. Na prática, a restrição impede que estrangeiros usem títulos de investidores locais - sujeitos à alíquota menor - como garantia na Bolsa. Em outra medida, o BC proibiu o uso das chamadas cartas de fiança, que também podem ser usadas como garantia na BM&FBovespa, por não-residentes no mercado futuro.

Mercado à vista

Para o chefe de análise da Modal, a princípio as medidas não devem prejudicar o mercado à vista. Há dúvidas, no entanto sobre o impacto no aluguel de ações utilizadas como garantia. Ele lembra que boa parte do aluguel desses papéis é feita por estrangeiros.

O gestor Marcos De Callis, da Schroders Brasil, acredita que a entrada de capital estrangeiro para derivativos poderá afetar indiretamente a Bolsa, uma vez que dificilmente investidores operam só na ponta do derivativo. Profissionais do mercado avaliam ainda que a mudança nas regras do jogo no mercado de derivativos causa um desconforto entre investidores de outras aplicações locais, como renda variável. No entanto, segundo o economista da Legan Asset, Fausto Gouveia, a medida anunciada pela equipe econômica brasileira vai na mesma direção de outros governos ao redor do globo no atual momento de "guerra cambial". "Se nada fosse feito, o dólar derreteria ainda mais e, aí sim, a Bolsa poderia perder atratividade, pois ficaria cara em dólar", acrescenta.

Para o economista da Senso Corretora, Antônio Cezar Amarante, ainda é compensador para o investidor estrangeiro aplicar na Bolsa. "O impacto das medidas, se houver, será de curtíssimo prazo, mas continua sendo interessante para o investidor estrangeiro, porque o rendimento das ações é alto", disse.

Segundo o especialista, as condições macroeconômicas brasileiras e as performances das empresas nacionais seguem convidativas para aportes de investidores, ainda que as intervenções do governo sejam negativas. "O mercado gosta de transparência", lembra.

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