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Revisão tarifária levou espanholas a questionarem leilão de energia

Por Agencia Estado
Atualização:

O diretor-geral da Plena Transmissoras, Ramon Haddad, representante das empresas espanholas Isolux Wat e Elecnor - responsáveis pelo questionamento jurídico que levou ao cancelamento do leilão de linhas de transmissão que seria realizado hoje no Rio -, disse que as duas só entraram com a ação judicial na última hora porque somente na segunda-feira receberam resposta negativa do processo administrativo que tinham na Aneel. O processo questionava alguns pontos do edital do leilão. Haddad disse que as companhias vão divulgar nota sobre o assunto nesta tarde, mas adiantou que não houve "interesse protelatório", como chegou a afirmar o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman. Em entrevista à imprensa que foi acompanhada por Haddad, Kelman disse que o questionamento judicial foi uma "manobra protelatória", já que ocorreu na semana de realização do leilão. O diretor-geral da agência chegou a dizer que concorda com o objetivo das empresas nessa "manobra", que seria a retirada da cláusula de revisão tarifária do edital do leilão, obrigatória segundo decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Kelman disse que esse tipo de cláusula é desnecessária no leilão em que a competição "se dá na entrada", mas que a Aneel teve que incluir esse ponto no leilão para cumprir a lei. "A intenção (das empresas) pode ser boa, de convencer o TCU de que não há necessidade da cláusula de revisão tarifária. Se for bem-sucedida, aplaudimos", disse. Segundo Haddad, porém, o que as duas querem "é que o procedimento do edital seja cumprido, já que alguns prazos não foram".

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