Sabesp avalia PPP para abastecimento de água em SP

O projeto de Parceria Público Privada (PPP) do Alto Tietê, cuja concorrência foi lançada ontem pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), representa um negócio de R$ 1,3 bilhão, segundo estimativa da própria empresa. A parceria, que prevê um contrato de prestação de serviços de 15 anos, determina que o vencedor da licitação invista em torno de R$ 270 milhões nas obras de ampliação da estação, construção de 17,7 quilômetros de adutoras de grande porte, além de quatro reservatórios que terão capacidade para armazenar 70 milhões de litros. Em nota, a estatal destaca que a parceria estabelece o aprimoramento e ampliação do Sistema Produtor Alto Tietê, que atualmente produz 10 metros cúbicos de água por segundo, sendo responsável pelo abastecimento de 15% da população da Região Metropolitana de São Paulo. Segundo a Sabesp, a iniciativa irá viabilizar investimentos para a realização de um conjunto de obras e serviços que irá ampliar a oferta de água e assegurar a regularidade do abastecimento em toda a região. "A Sabesp enxerga a PPP como uma grande oportunidade para melhorar a eficiência na operação de diversos processos e serviços correlatos ao tratamento da água", avalia. O projeto inclui desde a manutenção de barragens, serviços auxiliares relacionados ao processo de adução, tratamento e disposição final do lodo gerado na Estação de Tratamento de Água (ETA), até melhorias em instalações que impliquem em aumento da eficiência energética e conseqüente redução de custos. O processo teve início em 2005, com a realização de estudos técnicos preliminares, elaborados por grupos privados interessados em estudar a viabilidade da PPP. Finalizados os estudos, com aproveitamento dos pareceres jurídicos apresentados, a Sabesp submeteu-o à aprovação do Conselho Gestor do Estado. Em março de 2006, foi realizada a audiência pública do projeto, concomitantemente ao início do período de consulta pública ao edital. O contrato de PPP prevê, dentre outras cláusulas, a cessão de créditos tarifários da Sabesp como forma a garantir a contraprestação mensal da companhia; mecanismos de mediação e arbitragem para a solução de controvérsias; indicadores de performance; mecanismos de "steps in rights", como garantia ao financiador do processo e; cláusula de reajuste anual, mediante utilização de uma fórmula paramétrica específica para esse fim.