SDE sugere ao Cade punição para empresas do cartel do gás

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recomendou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a condenação das empresas White Martins Gases Industriais, Air Liquide Brasil Ltda, Air Products Brasil Ltda, AGA S/A e Indústria Brasileira de Gases Ltda e de oito executivos dessas companhias por formação de cartel na comercialização de gases industriais e medicinais. A decisão de enviar o parecer da SDE ao Cade foi publicada ontem no Diário Oficial da União.A SDE concluiu em uma investigação iniciada em 2004 que, pelo menos desde 2001, as empresas faziam uma divisão do mercado consumidor de gases como oxigênio, hidrogênio, nitrogênio e dióxido de carbono, manipulavam ou fraudavam licitações e concorrências privadas e fixavam preços mínimos. Os técnicos definiram o cartel como ?extremamente sofisticado e abrangente?, com poder de afetar vários setores.Segundo a SDE, as cinco empresas são responsáveis por praticamente 100% da produção desses gases no Brasil, considerados essenciais em setores como hospitais, fabricação de soldas, metalurgia, indústria química e de alimentos.Por causa da ?completa ausência de colaboração? das empresas e pela ?essencialidade? dos produtos, a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares de Araújo, recomendou que o Cade aplique multas ?exemplares? - que podem variar de 1% a 30% do faturamento bruto anual da companhia. Pessoas físicas estão sujeitas a multa de até 50% do valor imposto às empresas.Executivos da White Martins não quiseram dar entrevista ao Estado. Por meio de nota, a empresa afirmou ?manter uma política de ética e integridade há muitos anos e estar convicta de que não praticou atos ilícitos de qualquer natureza, estando ao inteiro dispor das autoridades competentes para os esclarecimentos necessários?. Representantes das demais empresas não foram localizados.O Ministério Público Federal de São Paulo denunciou as companhias à Justiça para que haja investigação criminal. A denúncia está na 15ª Vara Criminal. A SDE não comentou as provas recolhidas por causa do sigilo de Justiça.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.