Setor de refrigerantes será alvo do Fisco

Depois do sucesso na redução da sonegação no mercado de cerveja, a Receita Federal começa, no próximo dia 30, a controlar a evasão fiscal na indústria de refrigerantes. A Coordenação-Geral de Fiscalização do Fisco estima em mais de R$ 1 bilhão a sonegação nesse segmento da indústria de bebidas. Segundo Marcelo Fisch, chefe de fiscalização da Receita, "certamente" o valor é maior, já que a cifra se refere a autuações em empresas de médio e pequeno portes feitas em cinco anos. Até o fim de setembro, todas as engarrafadoras de refrigerantes com capacidade de produção anual superior a 200 milhões de litros terão de instalar medidores de vazão. A previsão da Receita é que a medida alcance, nesta primeira fase, cerca de 180 linhas de enchimento. O órgão federal admite, entretanto, que ainda desconhece os números corretos do setor de refrigerantes e nem sequer apurou a quantidade exata de engarrafadoras no País ou o número de linhas. "A partir dos medidores é que saberemos o tamanho real desse segmento no País", afirma Ricardo Valim Claus, chefe da divisão de Estudos e Pesquisas da Coordenação-Geral de Fiscalização. Uma consulta ao cadastro de atividades mostra que no Brasil existem cerca de 800 empresas no País. "Esse não é um número definitivo, deve ser menor", afirma Claus. Até o fim de 2007, a Receita - a exemplo do que ocorre hoje na indústria de cerveja - quer alcançar praticamente toda a indústria com capacidade instalada superior a 5 milhões de litros por ano. Depois do primeiro grupo, que envolve as grandes marcas, a Receita exigirá os medidores em empresas com volumes superiores a 30 milhões de litros até dia 31 de maio de 2007 e acima de 5 milhões até 31 de dezembro do próximo ano. O diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não-Alcóolicas (Abir), Paulo Mozart, afirmou que as grandes engarrafadoras associadas a entidade já instalaram os medidores. Mozart afirmou que AmBev, Coca-Cola, Schincariol, Pepsi e Cintra, todas com capacidades superiores a 200 milhões de litros por ano, aguardam a homologação e certificação do sistema. Mozart não quis comentar as estimativas da Receita de que a sonegação no setor supera R$ 1 bilhão. "Para mim essa é uma informação nova", disse. Segundo ele, a evasão fiscal "não é um grande problema" no setor de refrigerantes. Afirmou ainda que, se existe o problema, esse está associado a "carga tributária, que é gravíssima e altíssima" no Brasil. Indústria da cerveja Os resultados de arrecadação na indústria de cerveja animam a Receita. Os únicos dados disponíveis até agora são os de 2005. O Fisco atribuiu aos medidores de vazão a elevação de 9% na arrecadação de impostos sobre cerveja, uma elevação de R$ 146 milhões na arrecadação depois dos medidores de vazão. O mecanismo é composto por um registro que identifica e mede a vazão do líquido produzido pela empresa ligado a um sistema de transmissão de dados. O custo estimado por linha é de R$ 100 mil, segundo a Abir. A Receita tem acesso, a qualquer momento, aos números de produção, sem conhecimento da indústria. Segundo Claus, o sistema de medição de vazão não é considerado infalível no combate à sonegação, mas é um dos principais mecanismos de combate a evasão fiscal.