Clayton de Souza|Estadão
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SP confirma que prepara venda da Cesp e ação dispara

Secretário da Fazenda diz que plano de privatizar a estatal é antigo, mas que não se concretizou antes por incertezas no mercado de energia

Luciana Collet, O Estado de S.Paulo

15 Julho 2016 | 22h24

O governo de São Paulo retomará brevemente discussões sobre a privatização da estatal paulista de energia Cesp, disse o secretário da Fazenda do Estado, Renato Villela, para investidores em evento promovido pelo JPMorgan nesta sexta-feira, 15, o que levou as ações da elétrica a dispararem na Bovespa.

Os papéis da Cesp PNB fecharam em alta de 18,82% no pregão de ontem, na ponta da lista de ganhos do Ibovespa. As ações chegaram a avançar 21,5% na máxima da sessão, após o JPMorgan divulgar um relatório da reunião. “O governo do Estado não vê sentido em continuar envolvido nesse negócio (...). A Cesp não é vista como um ativo core e crucial para o Estado”, disse o documento do JPMorgan.

O secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Renato Villela, confirmou, em entrevista ontem no fim da tarde ao Broadcast, notícias em tempo real do Grupo Estado, que o governo “está começando a olhar com mais atenção” a privatização da geradora estatal, mas disse que ainda não foi feito qualquer movimento prático no sentido de venda e afirmou que não há qualquer cronograma para a operação. “Estamos apenas dedicando mais atenção à questão”, disse.

Villela disse que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode colaborar no processo de privatização e salientou que a venda da Cesp não está relacionada à necessidade de caixa do governo paulista. “Não faremos isso necessariamente para compor orçamento, até porque o Estado tem um orçamento de R$ 218 bilhões. Não sabemos o valor da venda da Cesp, mas não seria algo que traria uma mudança significativa (nas contas públicas)”, afirmou. “Essa é uma postura que o Estado já tem há algum tempo.”

A Cesp possui um valor de mercado de R$ 3,87 bilhões. A fatia do governo paulista na empresa é de 40%. A Cesp opera três hidrelétricas em São Paulo em um total de 1,65 gigawatt em capacidade instalada.

Sonho antigo. A privatização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) está no radar do governo paulista há pelo menos cinco anos, mas a venda só não foi levada a cabo até agora por problemas no marco regulatório setorial, afirmou Villela. “Tinha um problema sério no marco regulatório do setor, várias idas e vindas, sinais bastante contraditórios que causaram incerteza e o Estado não se sentiu confortável para ir adiante num processo desse”, disse o secretário. “Na medida que o setor começa a acalmar, no sentido de ter maior regularidade em termos de regras, é natural que (a privatização) volte a entrar na agenda do Estado”, acrescentou.

Em 2011, o governo de São Paulo chegou a considerar a privatização da Cesp, mas o processo não foi adiante. A venda se complicou a partir de 2012, quando o governo federal publicou a Medida Provisória 579, que definia as condições para a renovação das concessões, com parâmetros bastante negativos para a estatal paulista.

Sem se referir diretamente à MP do governo Dilma Rousseff, Villela comentou que “as condições de mercado postergaram, ano a ano, os planos do governo”. Ele considerou, contudo, que atualmente há sinais de que o setor está se tornando “menos volátil”. “Isso vai nos dar capacidade para avaliações objetivas com relação ao nosso interesse ou não de vender. Com regras de jogo mudando, não tínhamos condições de fazer conta para tomar decisão, agora temos”, disse.

Questionado se o fato de terem muitos ativos de energia atualmente à venda inibiria o governo a avançar na privatização, Villela disse que essa é uma questão que seria analisada. Ele avaliou, porém, que o volume de operações de aquisição em andamento hoje no setor elétrico pode ser bom sinal, tendo em vista que indica que há liquidez no mercado internacional.

Histórico. A Cesp foi criada em 1966 por meio da fusão de diversos ativos do Estado de São Paulo em energia. A empresa chegou a ter 14 mil empregados e 11 gigawatts em capacidade instalada em 1996. A partir de 1997, teve início um processo de privatização de ativos da companhia que resultou na criação de diversas empresas como Elektro, CPFL, Comgás, Duke Energy, Cteep e AES Tietê.

Os ativos que permaneceram sob controle estatal formaram a atual Cesp, que abriu capital na bolsa em 2006. Após o vencimento dos contratos concessão, o governo Dilma Rousseff relicitou as concessões de três das maiores usinas da Cesp. A companhia não participou dos leilões em que foram ofertadas as usinas, e com isso viu sua capacidade instalada cair quase 80% ante quase 7,5 gigawatts que possuía anteriormente. / COM AGÊNCIA REUTERS

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