Superintendência do Cade quer impugnar compra da Solvay

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou ao tribunal do órgão impugnação do ato de concentração entre a petroquímica brasileira Braskem e a Solvay Argentina, do Grupo Solvay, conforme indica despacho publicado no Diário Oficial da União. A operação, anunciada em dezembro do ano passado, prevê a aquisição de 70,59% do capital social da Solvay Indupa Argentina pela Braskem. Agora, o caso será encaminhado ao Tribunal do Cade, que pode acatar ou não a sugestão da Superintendência.

LUCI RIBEIRO, Agência Estado

24 de junho de 2014 | 08h32

Em maio, o Cade já havia declarado o caso "complexo" e decidiu aprofundar a análise da operação com a realização de novas diligências. Entre elas, novos pedidos de informações às empresas. A Solvay Indupa Argentina atua no mercado de produção de resinas de PVC e cloro-derivados e detém 99,99% de participação no capital social da Solvay Indupa do Brasil, em conjunto com a Solvay Indupa Argentina, e 58% de participação no capital social da Solalban Energia.

A recomendação de impugnação ocorre quando a Superintendência entende que o ato deve ser rejeitado, aprovado com restrições ou que não existam elementos conclusivos quanto aos seus efeitos no mercado. O despacho publicado no Diário Oficial não detalha os motivos que levaram à recomendação pela impugnação da operação entre o Grupo Solvay e a Braskem. Pela legislação, as requerentes podem se manifestar, em 30 dias, sobre as razões de fato e de direito com que se opõem à impugnação da Superintendência.

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