Supremo retoma julgamento com voto de Lewandowski

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, abriu na tarde desta quarta-feira a sessão em que o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, iniciará a leitura do seu voto. Com a decisão de julgar a ação de forma fatiada, conforme itens da denúncia da Procuradoria Geral da República, Lewandowski será o segundo a se manifestar sobre o caso, após o relator Joaquim Barbosa.

RICARDO BRITO, Agencia Estado

22 de agosto de 2012 | 15h00

O revisor vai se manifestar sobre as acusações que pesam contra o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) de que, como presidente da Câmara dos Deputados, teria atuado para oferecer recursos à agência de publicidade do empresário Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão. Barbosa já votou pela condenação de João Paulo por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Entre os 37 réus da ação, o petista é o único que é candidato nas eleições de 2012. Cunha disputa a prefeitura de Osasco (SP).

O relator também votou pela condenação do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pelos mesmos crimes de João Paulo. No caso do ex-diretor do BB, Barbosa disse haver "provas robustas" de que ele recebeu R$ 326 mil de propina de Marcos Valério para favorecer e se omitir na fiscalização do contrato da DNA Propaganda com o BB. Valério e seus antigos sócios também foram considerados culpados pelo relator por terem corrompido João Paulo e Pizzolato para desviarem recursos públicos.

A expectativa é de que Lewandowski use as sessões desta quarta-feira e parte da de quinta-feira para dar seu voto sobre os crimes atribuídos aos dois e ao grupo ligado a Valério. Na sequência, os outros nove ministros, a começar por Rosa Weber, a mais nova na Corte, poderão votar.

Com a decisão de apreciar a ação de forma fatiada, a participação do ministro Cezar Peluso em todo o julgamento está praticamente descartada. O ministro aposenta-se compulsoriamente no próximo dia 3, quando completa 70 anos. Embora o Supremo tenha decidido, na semana passada, que cada ministro poderá votar como quiser, Peluso é o sétimo a votar, de acordo com o rito de votação e deve se manifestar apenas sobre os itens apreciados de maneira fatiada.

Advogados e ministros entendem que a participação de Peluso poderia ser anulada, caso ele não siga a forma de votação estabelecida e apresente de uma só vez sua posição contra todos os réus do processo antes do relator e do revisor.

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