TCU vai avaliar leilão da ferrovia Norte-Sul

O Tribunal de Contas da União (TCU) está preocupado com o leilão de subconcessão da ferrovia Norte-Sul. Técnicos do tribunal avaliam que falta transparência ao processo de leilão da ferrovia, que está sendo conduzido pela estatal Valec, subordinada ao Ministério dos Transportes. O assunto deverá ser discutido nos próximos dias em reunião plenária dos ministros do TCU. Fontes ligadas ao leilão temem, inclusive, que o tribunal possa suspender a licitação por meio de medida cautelar.Um fato que tem chamado a atenção dos técnicos do tribunal é o fato de a Valec já ter remarcado duas vezes a data do leilão. Originalmente, ele estava marcado para o dia 6 passado. Foi adiado para hoje, mas novamente postergado, desta vez para 4 de outubro.Estão pré-qualificadas para participar do leilão três empresas: a Companhia Vale do Rio Doce, a ARG e a Alvorada Serviços de Engenharia.Lance mínimoAs três disputarão concessão para explorar 720 quilômetros da Norte-Sul, desde o entroncamento com a Estrada de Ferro Carajás (operada pela Vale), em Açailândia (MA), até Palmas (TO). O lance mínimo que os interessados terão de apresentar no leilão é de R$ 1,478 bilhão. O contrato de subconcessão terá validade de 30 anos.O vencedor do leilão poderá começar a operar os trechos que já estão prontos enquanto aguarda a Valec - atual concessionária da ferrovia - concluir a parte restante das obras. Atualmente, a estatal está construindo o trecho de 130 quilômetros entre Aguiarnópolis e o pátio de Araguaína (TO).A previsão da Valec é de que esse trecho será entregue até o fim deste ano. Restará, então, construir mais 390 quilômetros para levar a ferrovia até Palmas. Os recursos a serem obtidos pela Valec com o leilão serão utilizados pela estatal na própria obra.

Agencia Estado,

13 de setembro de 2006 | 08h36

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