Tribunal de Contas de SP suspende PPP da Sabesp

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu esta semana o processo de apresentação de propostas para a participação na Parceria Público Privada (PPP) do Alto Tietê, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O prazo para a entrega de propostas terminaria amanhã. Segundo o presidente da empresa, Dalmo Nogueira Filho, operação foi interrompida a pedido de empresas interessadas, que solicitaram o adiamento do prazo e sugeriram alterações em cláusulas do edital. Independentemente da decisão do Tribunal, até 31 de dezembro todas as licitações do Estado de São Paulo estão suspensas por determinação do governador Cláudio Lembo. "São medidas que acontecem no último ano de governo, quando é mais grave a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal", disse o presidente da companhia. "Só é possível lidar com isso cortando gastos. Tudo o que for urgente poderá ser antecipado." Conforme Nogueira Filho, mesmo se o prazo inicial para o recebimento das propostas fosse mantido, dificilmente o resultado da licitação sairia este ano, pois seria necessário um período de 45 dias a 90 dias para a avaliação dos aspectos técnicos e financeiros. Questionado se as licitações teriam sido suspensas por Lembo porque o futuro governador do Estado, José Serra, pretende avaliar a PPP da Sabesp, Nogueira Filho disse que não considera que seja esse o motivo.