AYR ALISKI, Estadão Conteúdo
18 de setembro de 2014 | 16h36
A co-habilitação da Construtora Triunfo se vincula ao contrato de empreitada integral, a preço global, firmado entre a habilitada (Concebra) e a co-habilitada. O projeto tem término previsto para fevereiro de 2019.
A Receita também concedeu co-habilitação ao Reidi a Empo Empresa Curitibana de Saneamento e Construção Civil, envolvendo o projeto da Pequena Central Hidrelétrica Mata Velha. O empreendimento tem previsão de finalização até setembro de 2015.
O incentivo fiscal do Reidi consiste na suspensão da incidência das contribuições para PIS (1,65%) e Cofins (7,6%) sobre as receitas decorrentes das aquisições destinadas à utilização ou incorporação em obras de infraestrutura destinadas ao seu ativo imobilizado. A adesão ao Reidi é condicionada à regularidade fiscal da Pessoa Jurídica em relação aos impostos e contribuições administrados pela Receita Federal. Pessoas jurídicas optantes pelo Simples ou pelo Simples Nacional não poderão aderir ao regime especial.
As co-habilitações da Construtora Triunfo e da Empo estão presentes em atos declaratórios publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18).
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