UE investiga acordo de não concorrência entre Telefónica e PT

Análise vai verificar se as duas empresas "quebraram regras da União Europeia ao concordar em não concorrer uma com a outra em seus respectivos mercados domésticos"

Danielle Chaves, da Agência Estado,

24 de janeiro de 2011 | 09h28

A Comissão Europeia abriu uma investigação sobre um acordo entre a espanhola Telefónica e a Portugal Telecom para verificar se as duas companhias quebraram regras antitruste. A análise vai verificar se as duas empresas "quebraram regras da União Europeia ao concordar em não concorrer uma com a outra em seus respectivos mercados domésticos", disse a Comissão em um comunicado.

Está sendo investigado um acordo fechado pelas duas companhias em 2010, quando a Telefónica adquiriu o controle da brasileira Vivo Participações, que antes era uma joint venture com a Portugal Telecom. Na conclusão do acordo, as duas empresas também decidiram não concorrer no mercado de telecomunicações da Península Ibérica até o fim de 2011, segundo a Comissão. No entanto, a Comissão destacou que a compra da Vivo não está sendo investigada.

A análise da Comissão Europeia também vai se concentrar na cooperação entre as duas companhias antes do acordo da Vivo. Em 1997, a Telefónica e a Portugal Telecom concordaram em cooperar fora da União Europeia e a Comissão agora quer saber se esse acordo também inclui algum elemento não concorrencial para a União Europeia, especialmente Espanha e Portugal. As informações são da Dow Jones.

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