LUANA PAVANI, Estadão Conteúdo
17 de outubro de 2014 | 11h08
O aditivo, sujeito à aprovação do governo local, prevê redução imediata do tamanho atual da área concedida de 190.510 hectares, que inclui as áreas de proteção ambiental, para 118.435 hectares, preservando as áreas de mineração mais relevantes, conforme comunicado da Vale.
No vencimento do contrato (2025), a PTVI manterá 25.000 hectares como zonas mineralizadas que propõe explorar e as áreas não designadas como tal poderão ser utilizadas para outras operações ou outros fins. A Vale considera que essa renegociação do espaço territorial da concessão "será suficiente para suportar os investimentos e planos de crescimento de longo prazo da PTVI ao longo do prazo do aditivo."
Outro ponto do aditivo é um royalty progressivo de 2%, podendo alcançar 3% dependendo do preço do níquel
Também há exigência para a PTVI vender mais 20% de suas ações para investidores locais na Bolsa de Valores da Indonésia, uma vez que o governo exige que mineradoras integradas tenham pelo menos 40% de suas ações detidas por investidores locais. "A PTVI tem mais de cinco anos para executar essa transação. A Vale manterá seu direito de offtake de 80% sobre a produção da PTVI", informa.
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