'Xô, CPMF' é lançado para tentar evitar prorrogação da taxa

Mais de 50 entidades lançaram, no Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescom), em São Paulo, um movimento para acabar com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF. Com o lema "Xô, CPMF", a campanha tem o objetivo de pressionar o governo a extinguir o tributo, criado em 1993 para arrecadar recursos para a área da saúde. Entre as entidades que apóiam o movimento estão a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio/SP, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) e a Câmara Americana de Comércio (Amcham). "Essa é uma luta pelo resgate da estabilidade jurídica", disse o presidente do Sescom, José Maria Chapina Alcazar. Segundo ele, a prorrogação da contribuição, que foi criada por prazo determinado e em caráter provisório, põe em risco a segurança jurídica no País. A CPMF tributa em 0,38% as operações financeiras. Com isso, a União arrecada cerca R$ 32 bilhões por ano. Para o presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), Alencar Burti, o tributo continua sendo prorrogado porque o governo não controla as suas despesas. "Precisamos baixar o custo do Estado para que a perda de receita seja compensada", afirmou Burti, que assumirá a presidência da ACSP na próxima semana, com a saída de Guilherme Afif Domingos. Além dos representantes da ACSP, o deputado federal Paulo Bornhausen (PFL-SC), coordenador nacional do movimento, também participou do lançamento em São Paulo. Também foi lançado ontem o site do "Xô, CPMF" (www.xocpmf.com.br). A idéia é conseguir adesões para realizar um protesto em São Paulo nos próximos meses. Segundo Alcazar, do Sescom, a Força Sindical e outros sindicatos de trabalhadores já demonstraram interesse em participar. A expectativa é de que a mobilização nacional possa evitar mais uma prorrogação do tributo, no fim deste ano. "Foi assim que derrotamos, em 2005, a MP 232, que aumentaria a carga tributária dos prestadores de serviços." Para Burti, a experiência da MP 232 vai servir de inspiração para a campanha contra a CPMF. "O movimento contra a MP 232 foi uma amostra de que, quando a sociedade se organiza, é possível se mudar alguma coisa."