Margrethe Vestager é uma cidadã dinamarquesa. Mora em Bruxelas, pois é a comissária da concorrência da União Europeia (UE). Não é de falar muito, mas quando fala, sai de baixo! A plateia treme.
Como tremeram, por exemplo, nesta semana, os financistas do Gafa, sigla sob a qual se abrigam os gigantes norte-americanos da informática Google, Apple, Facebook e Amazon.
Vestager lembrou algumas verdades a dois desses gigantes - Apple e Amazon. A comissária informou que a Amazon recebeu subsídios ilegais da parte de Luxemburgo e terá assim de devolver € 250 milhões ao grão-ducado.
Em 2003, foi assinado um acordo fiscal entre Amazon e Luxemburgo, que permitiu à Amazon deixar de pagar durante oito anos (de 2006 a 2014) a maior parte dos impostos sobre seus negócios na UE. Deixemos de lado os detalhes do montante fiscal, de uma complexidade extrema, para chegar à conclusão: a Amazon, durante oito anos, beneficiou-se de taxas fiscais de apenas 7,5%.
Em seguida, Vestager dirigiu o fogo ao segundo gigante, a Apple. Nesse caso, não se trata de Luxemburgo, mas da Irlanda, país no qual a Apple usufrui de vantagens fiscais exorbitantes. No ano passado, a Comissão Europeia havia determinado a Dublin que recuperasse € 13 bilhões em isenções fiscais usufruídas pela Apple. Um ano depois, sabem quanto foi devolvido? Zero. Madame Vestager não está nada contente. Passou um sabão nos executivos da Apple.
Está claro que os europeus começam a se irritar. Há anos os grandes grupos mundiais, especialmente da Costa Oeste americana, tratam com desprezo as queixas europeias. E há anos a Europa não ousava responder à altura às grosserias. Mas os tempos mudaram. Hoje a UE está bem mais audaciosa. Ela fustiga o Gafa.
No momento, ainda que a arrogância da Apple e da Amazon pareça continuar intacta, os gigantes americanos baixaram o tom do desprezo para com a União Europeia. Será que de repente caíram na real e passaram a se envergonhar das antigas práticas? Nem tanto. Esse pessoal é arrogante de nascença e não tem nenhuma vontade de se tornar mais polido. Entretanto, quando a conjuntura fica desfavorável a eles conseguem se esforçar e até sorrir de vez em quando, mostrar-se corteses.
Vivemos hoje, sem dúvida, um desses momentos decisivos. Os grandes clientes do mundo digital estão diminuindo. O mercado americano está perto da saturação. A China, ao contrário da Europa, dotou-se de empresas capazes de resistir às americanas, como Alibaba (internet) e Tecent (videogames). Em consequência, está mais fechada que nunca.
O mercado europeu está em boa forma. A retomada econômica é vigorosa. A Europa, consciente de que atravessa uma conjuntura favorável, ousa mostrar a cara e desafiar os monstros do Gafa. E já com alguns sucessos. A Amazon, por exemplo, está enviando “embaixadores” mais amáveis à França. Cordialmente, eles abrem novos entrepostos logísticos e propõem alianças a grandes distribuidores franceses, do Carrefour ao sistema U.
Não dá, é claro, para se confiar no pessoal do Gafa. Mesmo que eles escondam as garras quando os ventos estão contra, sua ânsia de poder e hegemonia permanece intacta. Podemos, pois, esperar que logo retomem a ofensiva contra os europeus que tiveram a indelicadeza de exigir que os americanos sejam tratados, no plano fiscal europeu, com o mesmo rigor que os próprios europeus. / TRADUÇÃO DE ROBERTO MUNIZ
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