Acciona vai à Justiça por novo arresto das ações da OSX

Às vésperas da apresentação do plano de recuperação judicial da OSX, braço de construção naval da EBX, a empreiteira Acciona conseguiu na Justiça holandesa novo arresto das ações OSX Leasing, domiciliada no País. A OSX mantém negociações intensas para apresentar o plano até esta sexta-feira, 16, apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

MARIANA DURÃO, MARIANA SALLOWICZ E MÔNICA CIARELLI, Agencia Estado

14 de maio de 2014 | 20h25

O arresto soma 3,1 milhões de euros (R$ 9,4 milhões), cifra que corresponde a três meses dos juros cobrados sobre a dívida que a companhia de construção naval tem com a Acciona. Atualmente, a OSX do empresário Eike Batista acumula R$ 300 milhões em débitos com a fornecedora.

Uma fonte com informação sobre o caso conta que a Acciona irá anexar a decisão da Justiça holandesa aos autos do processo no Brasil. Procurado, o escritório Antonelli & Advogados Associados, que representa a Acciona no Brasil, não quis comentar o assunto.

Com o arresto, a companhia passa a ser credora com garantia firme, o que a daria, em tese, mais poder de decisão na assembleia que irá analisar o plano. A garantia firme torna a Acciona credora pela chamada Classe II (com garantia). Enquanto isso, há credores que estão na Classe III (sem garantia).

No final do ano passado, a Acciona já tinha conseguido o arresto de bens e ações da OSX Leasing determinado pela Justiça holandesa. No entanto, o tribunal da Holanda decidiu revogar a medida em fevereiro.

A Acciona foi contratada em meados de 2012 para a execução de obras de construção do porto de Açu, situado em São João da Barra (RJ). Em maio de 2013, as empresas acordaram com o encerramento dos contratos.

Prazo

A estratégia da OSX para aprovação do plano de recuperação é seguir o modelo da OGpar (antiga OGX, petroleira do grupo), fechando um acordo prévio com os principais credores. Já a OGpar fará a assembleia de credores no dia 3 de junho, de acordo com informações divulgadas ontem pela Justiça do Rio.

O prazo oficial para a entrega do documento da OSX à Justiça é 19 de maio. A dívida consolidada de OSX Brasil, OSX Construção Naval e OSX Serviços Operacionais soma R$ 4,5 bilhões e é encabeçada por bancos.

A negociação na OSX é mais complexa porque há credores com garantias firmes, ao contrário do que ocorria na petroleira. A ideia é mesclar conversão parcial de dívidas em ações e alongamento de prazos. Um financiamento DIP (debtor-in-possesion, para viabilizar empresas em recuperação) de US$ 100 milhões está sendo negociado. Na OGX os próprios credores aportaram os novos recursos, o que não deve ocorrer na OSX. As tratativas com o fundo Cerberus Capital Management para a concessão do empréstimo não avançaram.

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