Acordo entre Oi e Portugal Telecom sairá esta semana

Portuguesa terá 12,07% de participação direta na Telemar Participações, que controla a Oi, assento garantido no conselho de administração e participação indireta nas subsidiárias

Karla Mendes, Agência Estado

18 de janeiro de 2011 | 08h41

O acordo de acionistas entre a Oi e a Portugal Telecom (PT), que permitirá a entrada do grupo português no bloco de controle da operadora brasileira, será assinado até sexta-feira, 21. Segundo uma fonte que acompanha as negociações, o processo está em fase de ajustes burocráticos finais e análise de documentos.

Pelo acordo, a PT terá 12,07% de participação direta na Telemar Participações, holding que controla a Oi, assento garantido no conselho de administração e participação indireta nas subsidiárias. A última barreira para que os portugueses se tornassem acionistas da Oi foi vencida na quinta-feira, quando a assembleia geral extraordinária (AGE) da Telemar Norte Leste (Tmar), operadora do Grupo Oi, ratificou a aquisição da Invitel - holding que controlava a Brasil Telecom (BrT) na época em que a operadora foi adquirida pela Oi.

O contrato com a PT deveria ter sido assinado em dezembro, mas três fundos de investimento administrados pela Polo Capital, que são acionistas minoritários da Oi, entraram com recurso na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) questionando laudo de avaliação da Invitel, feito na compra da BrT.

Após pedido feito por acionistas minoritários representados pelo Polo Norte Fundo de Investimento Multimercado - que viu a oportunidade de obter ganhos para os acionistas minoritários da Oi -, a CVM abriu investigação para apurar possíveis irregularidades na proposta, que seria originalmente discutida no dia 14 de dezembro. A CVM concedeu um prazo de mais 15 dias para que a AGE fosse remarcada.

Capitalização

Além da convocação, a Tmar apresentou à CVM um novo laudo de avaliação da proposta, feito pela KPMG. A consultoria avaliou a relação entre o preço de compra da ação ordinária da Brasil Telecom Participações e a cotação média das ações na Bovespa durante os 90 dias anteriores à data de assinatura do contrato.

Depois da liberação da CVM, a assembleia foi remarcada para 13 de janeiro. No início deste mês, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, disse que o atraso para a assinatura do acordo de acionistas de dezembro para janeiro não deve interferir no prazo de capitalização da empresa, prevista para ser concluída até março.

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