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19 Agosto 2014 | 09h55
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse nesta terça-feira que o acordo anunciado na segunda-feira "não descaracteriza a infração cometida", mas faz com que ela deixe de ser continuada.
A Cesp desobedeceu ordem do ONS quanto à vazão que deveria praticar na hidrelétrica Jaguari.
Rufino disse que o caso continuará sob análise da Aneel e admitiu que, como o acordo prevê o fim da prática contrária à ordem do ONS, pode vir a ser um atenuante na avaliação do processo pela agência.
Rufino reforçou que é "inédito e grave" deixar de observar um despacho do ONS.
A Cesp havia reduzido, sem autorização do ONS, de 30 para 10 metros cúbicos por segundo a vazão da usina de Jaguari, em São Paulo.
No acordo anunciado na segunda-feira pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o governo de São Paulo concordou em elevar a vazão de Jaguari para 43 metros cúbicos por segundo. Pelos termos do acordo, a vazão de outro reservatório paulista, o de Paraibuna, será reduzida de 80 para 47 metros por segundo.
(Por Leonardo Goy)
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