Açúcar: ministério altera distribuição de cotas entre usinas do NE

Brasília, 5 - O Ministério da Agricultura revisou hoje, por meio da Portaria 271 publicada no "Diário Oficial da União", o rateio da cota preferencial de 165.601,72 toneladas curtas de açúcar demerara para exportação para o mercado americano. Essa portaria retifica a distribuição estabelecida em portaria anterior, de número 224, publicada no dia 31 de agosto. A cota vale para embarque no ano-safra 2004/05. A área técnica do Departamento de Açúcar e Álcool do ministério informou que não houve alteração na distribuição da cota por estado. A distribuição será a seguinte: Alagoas (76.849,69 toneladas curtas), Pernambuco (67.101,33), Rio Grande do Norte (6.432,58), Paraíba (4.277,51), Sergipe (2.791,81), Maranhão (522,44), Ceará (865,30), Amazonas (655,00) e Bahia (6.106,06). No entanto, informaram os técnicos, nos estados foi feita uma nova distribuição por usinas. O rateio anterior, determinado pela Portaria 224, considerava a produção média de açúcar nos últimos três anos-safra. No entanto, a regra atual considera apenas a produção na última safra. "O critério anterior poderia resultar em distorções, por isso optamos pela mudança", avaliou fonte do departamento. O açúcar é vendido para os Estados Unidos a preços superiores ao de mercado e só pode ser fornecido pelas usinas do Nordeste, como determina o artigo 7º da Lei 9.362, de 13 de dezembro de 1996.