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Mariana Durão/Estadão
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Advogado de Eike diz que juiz afastado 'andou longe de ser imparcial'

Magistrado foi flagrado ao volante do Porsche Cayenne, apreendido na casa do empresário pela Polícia Federal

Mariana Sallowicz , O Estado de S. Paulo

03 de março de 2015 | 16h12


RIO - Após o juiz Flávio Roberto de Souza ter sido afastado do julgamento de Eike Batista, o advogado Sergio Bermudes, que representa o empresário, afirmou que o magistrado "andou longe de ser imparcial". A defesa pediu o seu afastamento após Souza ter chamado Eike de "megalomaníaco" e ter feito outras declarações à imprensa.

Bermudes afirmou ainda que o afastamento é uma "punição suficiente". "Não há punição maior para um juiz do que ser afastado do processo porque é parcial. A imparcialidade do juiz é, no que se diz em linguagem técnica, o pressuposto processual subjetivo", afirmou após a  decisão da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na tarde de hoje.

O advogado disse ainda que não se conhece na história recente do judiciário o caso em que "um juiz apreende um bem, um automóvel, e saia dirigindo ele". Souza foi flagrado ao volante do Porsche Cayenne, apreendido na casa de Eike pela Polícia Federal, como parte das medidas cautelares do processo.

Para Bermudes, a questão fica definitivamente decidida. "O doutor Flávio Roberto de Souza não pode ser juiz em nenhum dos processos do senhor Eike Batista. Esta decisão ficou muito clara."


Ainda está pendente a decisão sobre qual vara irá julgar o caso, após o afastamento do magistrado. Ontem, o TRF informou que o caso está na 10ª vara criminal, que não é especializada em crimes financeiros. Eike é réu em duas ações penais na Justiça Federal do Rio. O empresário é acusado de uso de informação privilegiada e manipulação de mercado na negociação de ações da petroleira OGX e da empresa de construção naval OSX.

O advogado Ary Bergher, que também representa Eike, acrescentou que entre hoje e amanhã se saberá qual será o juízo competente. "O novo juiz, após a consulta ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que deverá julgar hoje o afastamento do magistrado Flávio Roberto de Souza, é que definirá a competência ".

Segundo Bergher, após isso, o novo juiz terá que decidir todos os atos novamente e as decisões terão que ser reapreciadas. "Em suma, o processo terá que recomeçar. O bloqueio terá que ser reavaliado pelo novo juiz".

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