Aéreas negociam redução do ICMS com Estados

As companhias aéreas seguem negociando com os Estados reduções no ICMS sobre o querosene de aviação (QVA), item que responde por cerca de 40% dos custos das companhias. A informação é do presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.Ele não revelou com quais Estados as conversas estão mais avançadas, mas indicou que os resultados apresentados no Distrito Federal dão força à demanda. O DF reduziu o ICMS sobre o QVA de 25% para 12% em meados do ano passado. A diminuição levou as aéreas a ampliar sua malha para o aeroporto de Brasília, que passou a receber 206 novos voos. Além disso, as companhias passaram a aproveitar as paradas no aeroporto para abastecer as aeronaves e o resultado foi um aumento de 28% no consumo do combustível no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2013."A arrecadação passou de R$ 56,7 milhões no primeiro trimestre de 2012, quando a alíquota era de 25%, para R$ 56,2 milhões no primeiro trimestre deste ano, é uma diferença pequena, que é compensada pelo aumento do volume de passageiros, de serviços gerados e de garantia de emprego", afirmou.Sanovicz lembrou também de outras iniciativas tomadas pelo Pará e Ceará no sentido de reduzir o ICMS para as aéreas nos voos nacionais em contrapartida para as empresas que introduzirem voos internacionais, que têm o QAV isento de impostos. "Outros Estados têm manifestado interesse de debater na mesma linha. Esta é uma tendência", disse.Com a proposta, Fortaleza recebeu um voo para Miami da Tam, uma para Buenos Aires da Gol e um para Bogotá pela Avianca. Já em Belém, a Tam colocou um voo para Miami.Entre os Estados com negociações em andamento, está o Rio Grande do Norte, conforme informou na quarta-feira, 21, o presidente da Inframérica, que também tem participado das discussões. "com inauguração do aeroporto (de São Gonçalo do Amarante, o processo deve se acelerar", disse. A inauguração está marcada para 31 de maio.