Aéreas negociam redução do ICMS com Estados

As companhias aéreas seguem negociando com os Estados reduções no ICMS sobre o querosene de aviação (QVA), item que responde por cerca de 40% dos custos das companhias. A informação é do presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.

LUCIANA COLLET, Agencia Estado

22 de maio de 2014 | 12h57

Ele não revelou com quais Estados as conversas estão mais avançadas, mas indicou que os resultados apresentados no Distrito Federal dão força à demanda. O DF reduziu o ICMS sobre o QVA de 25% para 12% em meados do ano passado. A diminuição levou as aéreas a ampliar sua malha para o aeroporto de Brasília, que passou a receber 206 novos voos. Além disso, as companhias passaram a aproveitar as paradas no aeroporto para abastecer as aeronaves e o resultado foi um aumento de 28% no consumo do combustível no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2013.

"A arrecadação passou de R$ 56,7 milhões no primeiro trimestre de 2012, quando a alíquota era de 25%, para R$ 56,2 milhões no primeiro trimestre deste ano, é uma diferença pequena, que é compensada pelo aumento do volume de passageiros, de serviços gerados e de garantia de emprego", afirmou.

Sanovicz lembrou também de outras iniciativas tomadas pelo Pará e Ceará no sentido de reduzir o ICMS para as aéreas nos voos nacionais em contrapartida para as empresas que introduzirem voos internacionais, que têm o QAV isento de impostos. "Outros Estados têm manifestado interesse de debater na mesma linha. Esta é uma tendência", disse.

Com a proposta, Fortaleza recebeu um voo para Miami da Tam, uma para Buenos Aires da Gol e um para Bogotá pela Avianca. Já em Belém, a Tam colocou um voo para Miami.

Entre os Estados com negociações em andamento, está o Rio Grande do Norte, conforme informou na quarta-feira, 21, o presidente da Inframérica, que também tem participado das discussões. "com inauguração do aeroporto (de São Gonçalo do Amarante, o processo deve se acelerar", disse. A inauguração está marcada para 31 de maio.

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