AES Eletropaulo estuda alternativas para fundo de pensão

Com o perfil de crédito pressionado, o que tem gerado uma forte redução no valor de suas ações, a AES Eletropaulo avalia alternativas para reduzir a volatilidade provocada pelo reconhecimento de obrigações adicionais com o fundo de pensão. A nova regulamentação sobre os passivos previdenciários da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em vigor desde o fim de 2012, elevou a dívida da concessionária com o fundo de pensão em R$ 2,8 bilhões, para R$ 3,98 bilhões, como consta no balanço financeiro da concessionária paulista.

WELLINGTON BAHNEMANN, Agencia Estado

03 de julho de 2013 | 21h25

"Isso não traduz a realidade do fluxo de caixa da companhia. Isso traz um aparente impacto no fluxo de caixa da companhia, mas que não é verdade", disse o presidente do grupo AES Brasil, Britaldo Soares, em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. O aumento dessa dívida reflete a redução da taxa de desconto, apurada de acordo com o NTN-B, um título do Tesouro Nacional. Em 31 de dezembro de 2012, o NTN-B estava em 3,75% - anteriormente, a taxa de desconto usada pela empresa era de 5,5%.

"Hoje, o NTN-B está em torno de 5,7%. Se fizermos a conta hoje, essa dívida estaria potencialmente R$ 1,5 bilhão menor do que em dezembro só com o ajuste da taxa", explicou. No momento, Soares evitou entrar em detalhes sobre as possibilidades em avaliação para diminuir o impacto sobre o balanço da AES Eletropaulo. Mas o executivo lembrou que instituições financeiras, que também foram afetadas pela regulamentação da CVM sobre fundos de pensão, têm a possibilidade de recalcular a dívida semestralmente, o que permite a atualização do valor.

A obrigação adicional com o fundo de pensão foi um dos fatores que levou a agência de classificação de risco Fitch a rebaixar o rating em escala global da AES Eletropaulo, de BBB- para BB+, e revisar para negativo a perspectiva de todos os ratings da concessionária. Apesar disso, Soares ressaltou que a Fitch manteve o rating nacional de longo prazo em AA, o que ainda sinaliza uma boa qualidade de crédito da companhia. "Nós estamos vendo o fluxo de caixa estabilizado e sem problema de quebra de covenants", acrescentou o executivo.

Segundo Soares, a AES Eletropaulo trabalha hoje com um nível de caixa, que varia entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão, o que será reforçado com mais R$ 506 milhões dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), os quais serão integralizados no caixa até 18 de julho. Adicionalmente, o impacto negativo da provisão realizada no ano passado, por conta da postergação da revisão tarifária, terminará agora. Por tudo isso, o executivo disse que a concessionária opera abaixo dos seus convenants financeiros, repactuados no fim de março deste ano.

"O limite contratado para o terceiro trimestre de 2013 é de 3,5 vezes e vemos a companhia operando em 2,8 vezes", projetou. Com isso, Soares disse que a AES Eletropaulo não pretende rever os seus investimentos em 2013, projetados em R$ 640 milhões, tendo em vista que as ações executadas, até o momento, já têm surtido efeito e contribuído para a melhora da performance operacional da empresa, como pode ser visto na redução dos níveis de perdas e na melhora dos indicadores da qualidade de serviço.

Apesar do otimismo do executivo, analistas do mercado têm adotado um tom de cautela em relação às ações da AES Eletropaulo. O discurso pessimista ganhou força após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinar que a empresa devolva R$ 763 milhões aos seus consumidores por causa da postergação, em um ano, da revisão tarifária, de 2011 para 2012. Para alguns profissionais do mercado, a companhia precisa urgentemente de um aumento de capital para, com isso, reforçar sua posição de caixa e atravessar esse momento mais turbulento.

Essa hipótese, no entanto, não está sendo considerada neste momento. Para o executivo, a avaliação do mercado sobre a necessidade de um aumento de capital leva em consideração o tamanho da dívida do fundo de pensão. "Em primeiro lugar, temos que tratar da questão da dívida do fundo de pensão de forma objetiva e entender que há o efeito contábil no início do ano por causa da redução da taxa de desconto, que hoje já subiu. Se fôssemos tirar uma fotografia hoje do que isso representa em termos de fluxo de caixa, seria completamente diferente", afirmou Soares.

Além da questão do fundo de pensão, o executivo lembrou que o recurso da empresa sobre o resultado de sua revisão tarifária ainda não foi apreciado pela Aneel, o que, a depender da decisão da diretoria da agência, pode ter um impacto positivo para a distribuidora.

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