Agricultura e barreiras fitossanitárias

O último século foi palco de grandes transformações, envolvendo a tecnologia e o comércio. A tecnologia trouxe conhecimentos em todos os setores destinados à melhoria de vida do homem e o comércio disponibilizou o uso dos produtos gerados através deste segmento.O agronegócio, dentro do complexo econômico e tecnológico, tomou vulto, contribuindo enormemente para a geração de divisas, criação de novos empregos e melhoria dos produtos alimentícios e têxteis.A consolidação da Organização Mundial do Comércio (OMC) resultante da reorganização do Acordo Geral de Tarifas e Preços (GATT) favoreceu o comércio internacional de commodities agrícolas, principalmente após o estabelecimento do Acordo de Aplicações de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, conhecido como Acordo SPS. Este acordo trata, entre outros fatores, da adoção de medidas para proteger as saúdes humana, animal e vegetal durante o comércio de produtos, de forma a garantir um impacto mínimo, transparência, equivalência, harmonização e a não discriminação das ações resultantes deste comércio. Apesar de todos os esforços por parte de organizações internacionais para gerenciar os diferentes segmentos de agronegócio, as nações mais desenvolvidas impõem grandes pressões econômicas nos países em desenvolvimento e estes, por não disporem de tecnologias agrícolas avançadas, terminam por ampliar suas importações em detrimento das exportações. Muitas dessas pressões levam a formação de barreiras técnicas ou não-tarifárias.A importação de produtos agrícolas pode resultar na entrada de espécies invasoras exóticas, colocando em perigo não só culturas de expressão econômica, como também a diversidade biológica dos ecossistemas naturais. O uso de produtos fitossanitários para erradicação destas espécies invasoras geralmente causa grande impacto ambiental, além de favorecer os países desenvolvidos a impor barreiras sanitárias aos produtos brasileiros.O Brasil possui um imenso patrimônio genético e o maior manancial de água doce do planeta e necessita de uma pesquisa agrícola bem fundamentada e de políticas públicas adequadas para proteger estas riquezas e diminuir as barreiras sanitárias. A redução do custo Brasil associado à exportação de produtos agrícolas brasileiros de melhor qualidade deve vir junto a uma conscientização da sociedade para a não introdução no país de vegetais ou produtos vegetais, que possam servir de via de ingresso de pragas de grande expressão econômica como o bicudo, o nematóide do cisto da soja, a ferrugem-da-soja e da mosca-branca do complexo Bemisia tabaci, entre vários outros exemplos.por Maria Regina Vilarinho de Oliveira** Bióloga, doutora e pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Email: vilarin@cenargen.embrapa.br.

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