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Agricultura e Fazenda discutem plano safra, crédito e fundo catástrofe

É a primeira reunião entre representantes dos dois ministérios desde a posse da presidente Dilma

Foto do author Célia Froufe
Por Célia Froufe (Broadcast) e da Agência Estado
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O Plano Safra 2011/2012, a simplificação do crédito e o Fundo de catástrofe foram os três temas que permearam a primeira reunião, nesta quinta-feira, 20, entre representantes do Ministério da Fazenda e da Agricultura, depois que a presidente Dilma Rousseff tomou posse. Participaram do encontro no Ministério da Agricultura, o ministro Wagner Rossi, o secretário-adjunto de Política Econômica da Fazenda, Gilson Bittencourt, o secretário de Política Agrícola da Agricultura, Edilson Guimarães, e o superintendente de operações comerciais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), João Paulo de Moraes, além de técnicos dos ministérios.

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Segundo Bittencourt, no encontro foram acertadas as principais ações para os próximos meses, para que se consiga preparar o próximo Plano Safra até maio. A intenção é divulgar os parâmetros para os produtores nesse mês para que as linhas de crédito já possam ser acessadas a partir de 1º de julho. Há uma semana, o tema também foi abordado pelo ministro Rossi e representantes do Banco do Brasil, principal instituição repassadora dos recursos para os agricultores e pecuaristas.

Também foi discutida uma agenda para formatar a regulamentação do Fundo Catástrofe, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado. O Fundo deve ser formalizado pelos ministérios da Fazenda, Agricultura e Planejamento,com a participação do setor. A ideia é criar parâmetros para a concessão e cobertura do seguro, visando a ampliar a oferta de produtos no mercado, além de reduzir o prêmio para o agricultor e estimular a entrada de novas empresas no mercado.

O terceiro ponto abordado na reunião foi a proposta da Fazenda de simplificar a oferta de crédito rural de forma generalizada, tanto para a agricultura familiar quanto para a empresarial. Conforme Bittencourt, a sugestão da Fazenda foi apresentada ontem ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e deverá ser encaminhada às instituições financeiras em aproximadamente 15 dias.

A expectativa do secretário-adjunto da Fazenda é de que, em abril, o novo modelo já esteja pronto para integrar o Plano Safra 2011/2012. "Isso facilitará o trabalho do governo, dos bancos e dos produtores", previu Bittencourt.

Além disso, a Fazenda estuda reduzir a quantidade de votos mensais no Conselho Monetário Nacional (CMN). Atualmente, muitas das ações que precisam passar pelo crivo dos ministros da Fazenda e do Planejamento, além do presidente do Banco Central, são meros detalhes burocráticos, como alteração de datas e ou valores, por exemplo. A ideia é de, por exemplo, tratar de temas de forma mais genérica nos votos, usando porcentuais de alguma referência e não números absolutos e buscar a informação base em um outro canal regulador. Com isso, deve diminuir o volume de votos mensais no CMN.

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