AGU derruba liminar que impedia leilão da usina de Teles Pires

Recurso foi analisado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, em Brasília, mas o teor da decisão ainda não foi divulgado

Renato Andrade, da Agência Estado,

16 de dezembro de 2010 | 19h05

A advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar a liminar que impedia a inclusão da usina de Teles Pires no leilão que será realizado nesta sexta-feira, 17. O recurso foi analisado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, em Brasília, mas o teor da decisão ainda não foi divulgado. A informação sobre a cassação da liminar foi repassada para a Agência Estado por assessores da AGU.

A liminar que suspendia o licenciamento ambiental da usina de Teles Pires foi dada pela juíza Hind Ghassan Kayath, da 9ª Vara da Justiça Federal do Pará. Com a licença suspensa o governo estava impedido de incluir a hidrelétrica na lista de usinas que pretende leiloar amanhã. A decisão da juíza atendia pedido do Ministério Público Federal, que sustentou que os estudos de impacto ambiental da obra continham "falhas graves", o que impediria a emissão da licença pelos órgãos ambientais.

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