AGU suspende liminar que impedia leilão da usina de Teles Pires

A Advocacia Geral de União (AGU) suspendeu nesta quinta-feira liminar no Tribunal Regional Federal da 1a Região que suspendia o leilão da usina hidrelétrica de Teles Pires (MT), previsto para ocorrer na sexta-feira.

REUTERS

16 de dezembro de 2010 | 19h06

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da AGU, que não forneceu mais detalhes sobre a decisão.

A liminar havia sido solicitada pela Procuradoria da República no Pará e concedida pela Justiça do Estado.

Segundo a Procuradoria, a ação havia sido iniciada em novembro, antes da licença prévia do empreendimento, concedida pelo Ibama na segunda-feira. "Nela, os procuradores da República Felício Pontes Júnior e Claudio Henrique Dias citavam falhas graves nos Estudos de Impacto Ambiental detectadas pelo Tribunal de Contas da União e acusavam o Ibama de tentar 'fatiar' o licenciamento das seis usinas previstas para o Teles Pires, em vez de avaliar o impacto global das obras."

Apesar de estar localizada no Mato Grosso, a usina de Teles Pires está próxima da divisa com o Pará.

O leilão de geração de sexta-feira será o último do ano promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e terá três usinas: além de Teles Pires (1.820 megawatts, com preço-teto de 87 reais por megawatt-hora), Estreito Parnaíba (56 MW) e Cachoeira (63 MW), as duas localizadas no Piauí. Os preços-teto serão de, respectivamente, 131 reais e 110 reais por MWh.

Duas usinas habilitadas --Sinop (MT) e Ribeiro Gonçalves (PI)-- ficaram fora do leilão por não terem recebido as licenças prévias do Ibama.

Deverão ir à leilão também Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e empreendimentos de geração com concessão de sistemas isolados. No caso das PCHs, o preço máximo é de 142 reais por MWh, enquanto para empreendimentos de sistemas isolados é de 104 reais.

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a usina de Santo Antônio do Jari (300 MW) e a ampliação de Jirau (450 MW), empreendimentos já licitados e que terão apenas a energia vendida, participarão do leilão.

(Por Carolina Marcondes)

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