O Corpo de Apelações da Organização Mundial do Comércio (OMC) confirmou nesta quarta-feira, 18, que a Airbus recebeu US$ 18 bilhões em ajuda ilegal e outros subsídios de governos europeus durante décadas. A decisão faz parte de um recurso apresentado pela UE em relação a uma decisão da OMC anunciada em junho de 2010 a favor dos EUA e foi considerada por ambos os lados como sendo uma vitória.
O governo norte-americano abriu um processo há 7 anos contra a União Europeia, no qual alegava que governos europeus tinham concedido bilhões em ajuda ilegal para que a Airbus desenvolvesse novos modelos de aeronaves.
"Esta é uma vitória clara e definitiva para o comércio justo, que igualará o terreno para os trabalhadores aeroespaciais das Américas", afirmou o presidente e executivo-chefe da Boeing, Jim McNerney, num comunicado. "A OMC concluiu que a ajuda para lançamento e outros subsídios ilegais para a Airbus distorceram o mercado, prejudicaram a indústria dos EUA e agora têm de acabar", ressaltou.
A mais recente decisão da OMC é quase um passo final na longa disputa sobre se as políticas europeias afetaram a fabricante de aviões norte-americana Boeing. Se aprovada, os países europeus terão que eliminar os efeitos adversos ou retirar subsídios, que foram concedidos por meio de empréstimos conhecidos como "ajuda de lançamento".
Segundo comunicado da Boeing, os subsídios ilegais de US$ 18 bilhões citados pela OMC incluem US$ 15 bilhões em ajuda para lançamento, incluindo US$ 4 bilhões para o modelo A380, sem o qual a Airbus não poderia ter desenvolvido sua frota de aviões. Eles também incluem US$ 3 bilhões em subsídios de ajuda para não lançamento, superando os US$ 2,7 bilhões de subsídios não corrigidos concedidos pelos EUA à Boeing que a OMC identificou em uma decisão separada em março e que atualmente estão sob recurso.
"A União Europeia agora, dentro de seis meses, terá de colocar suas medidas em compliance", afirmou o representante de Comércio dos EUA, Ron Kirk. "Não importa a direção que escolher, nós estaremos observando cuidadosamente", acrescentou.
Ainda assim, não está claro se a decisão representou uma vitória completa para os EUA. "A reivindicação central dos EUA que a Airbus recebeu subsídios proibidos à exportação foi julgada improcedente na sua totalidade", disse o Comissário Europeu do Comércio, Karel De Gucht.
O governo dos EUA abriu uma ação contra a União Europeia em 2004, afirmando que a Airbus recebeu US$ 20 bilhões em ajuda ilegal de governos europeus. As informações são da Dow Jones.
