Alckmin defende debate conjunto sobre royalties, FPE e ICMS

Governador afirmou que recursos destinados a São Paulo são de apenas R$ 20 milhões, mas disse que esse valor pode se tornar expressivo com a exploração no pré-sal

Andrea Jubé Vianna, da Agência Estado,

29 de junho de 2011 | 18h18

Em meio ao debate sobre o modelo de partilha dos royalties petrolíferos, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu a discussão conjunta dos temas que envolvem questões tributárias de interesse dos Estados e o equilíbrio federativo. "Nossa posição é que isso (partilha dos royalties) seja analisado junto com a questão do ICMS e do FPE (Fundo de Participação dos Estados), que não se deve fazer por partes, mas, sim, ter uma visão de conjunto, uma postura federativa, não de conflito, mas de harmonia do interesse dos Estados", defendeu Alckmin em visita ao Senado nesta tarde.

Ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal determinou que as novas regras de transferência dos recursos do FPE sejam definidas pelo Congresso até o ano que vem. Quanto à partilha dos royalties, Alckmin afirmou que os recursos destinados a São Paulo são de apenas R$ 20 milhões, mas ressalvou que esse valor pode se tornar expressivo no futuro com a exploração no pré-sal.

O tucano deve participar amanhã de uma reunião em Brasília entre governadores dos Estados não produtores de petróleo e os governadores dos Estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo. O grupo tenta construir um entendimento sobre um novo modelo de partilha dos royalties do petróleo explorado no mar, incluindo áreas do pré-sal.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criou uma comissão para discutir o assunto nos próximos 60 dias. Se nesse prazo, a comissão não chegar a um acordo, Sarney se comprometeu a convocar uma sessão do Congresso para analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada "Emenda Ibsen" (do ex-deputado Ibsen Pinheiro), que propõe a distribuição dos royalties de forma equivalente entre Estados produtores e não produtores de petróleo. Por essa emenda, caberia à União compensar as perdas dos produtores.

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