Alckmin espera que Câmara mude projeto sobre royalties

O tucano disse que os Estados produtores precisam ter mais recursos em relação a compensações ambientais e infraestrutura

Gustavo Uribe, da Agência Estado,

20 de outubro de 2011 | 16h06

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse nessa quinta-feira que espera que a Câmara dos Deputados reverta a aprovação pelo Senado de um novo modelo de distribuição dos royalties cobrados sobre produção do petróleo no País. Na avaliação dele, a proposta que passou ontem contém uma série de distorções que precisam ser melhor aprofundadas e debatidas. O tucano citou como exemplo que os Estados produtores precisam ter mais recursos em relação a compensações ambientais e infraestrutura. "Nós esperamos que a Câmara dos Deputados reverta essa decisão, pois é preciso aprofundar esse debate, corrigir uma série de distorções", afirmou.

O governador ressaltou que não é favorável à nova forma de distribuição dos recursos provenientes do petróleo. O novo sistema garante uma fatia de 51% dos recursos com a cobrança dos royalties para ser dividida entre Estados e municípios não produtores. A parcela destinada aos produtores caiu quase pela metade, passando de 52,5% para 27%.

O tucano defendeu o modelo de distribuição encaminhado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso. "Eu sou favorável à proposta encaminhada pelo governo federal, que já fazia uma distribuição que aumentava os recursos para os Estados e municípios não produtores, mas de forma mais equilibrada", afirmou. O governador de São Paulo visitou hoje o canteiro de obras do futuro Estádio do Corinthians, o Itaquerão, que foi confirmado como sede da abertura da Copa do Mundo de 2014.

Em entrevista, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou que a perda dos repasses de royalties do petróleo para o Rio de Janeiro pode comprometer o pagamento aos aposentados do funcionalismo estadual e projetos necessários para a realização da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. O novo modelo gera perdas para os cofres do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estimadas em R$ 4,3 bilhões em 2012.

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