A elevação da alíquota do IOF para aplicações de estrangeiros em renda fixa e sobre aplicações financeiras no segundo semestre do ano passado e o aumento das operações de crédito no País levaram a um crescimento da arrecadação de IOF de 25,78% em abril em relação a abril de 2010, segundo os dados divulgados pela Receita Federal.
Apesar da queda nas vendas domésticas em março, a arrecadação do IPI sobre automóveis subiu 35,15% na comparação com abril do ano passado. O recolhimento de IPI - outros também cresceu 9,35% no mesmo período de comparação, mesmo com a redução da produção industrial em março (a arrecadação de abril reflete os fatos geradores de março).
O pagamento de IRPF subiu 10,22% em abril na comparação com abril de 2010, em função do aumento da arrecadação sobre ganho de capital obtido na alienação de imóveis. As empresas pagaram 10,92% a mais de IRPJ e 0,29% a mais de CSLL que em abril do ano passado. Segundo a Receita, os maiores aumentos ocorreram sobre o regime de lucro presumido e pela estimativa mensal.
Os setores que mais contribuíram para a arrecadação destes dois tributos no mês passado foram extração de minerais metálicos, eletricidade, entidades financeiras e o comércio varejista.
A arrecadação da Cofins subiu 5,46% e do PIS e Pasep, 7,18% em abril ante abril de 2010. Segundo a Receita, houve uma arrecadação extraordinária de R$ 66 milhões no mês passado em depósitos judiciais de PIS e Pasep. A receita previdenciária cresceu 12,52% no mesmo período de comparação.
Redução crédito
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou que as medidas de elevação de IOF para conter o crédito e a entrada de capital especulativo no País já surtiram efeito. Segundo ele, embora as medidas tenham ampliado a arrecadação do IOF no último decêndio de abril, o recolhimento do tributo já recuou no início de maio em função da redução das operações de crédito.
O secretário acredita que pode ter havido antecipação de operações em abril, diante das expectativas de que o governo poderia continuar utilizando o imposto para regular o mercado. "No último decêndio de abril, deve ter havido antecipação de operação de crédito por conta do aumento do IOF porque em maio está igual ao início de abril", disse o secretário.
O IOF recolhido sobre as operações de crédito para pessoa física - que subiu de 1,5% para 3% - somou R$ 222 milhões nos primeiros dez dias de abril e R$ 224 milhões primeiro decêndio de maio, mesmo com o dobro da alíquota. "Não teve efeito arrecadatório. A medida atingiu o objetivo de contenção de crédito e do consumo", afirmou Barreto.
Já a elevação para 6% do IOF sobre empréstimos externos com menos de 720 dias gerou uma arrecadação de R$ 112,33 milhões nos dez primeiros dias de maio. No mesmo período de abril, quando a medida ainda não estava em vigor, o recolhimento do IOF sobre estas operações foi de 139,9 milhões.
Segundo a Receita, se houver aumento na arrecadação, não será proporcional ao tamanho da elevação da alíquota. "É um tributo regulatório para ajudar nas medidas macroprudenciais do governo na contenção do crédito e da atividade econômica", disse Barreto. Segundo o secretário, as medidas macroprudenciais já surtiram efeito sob a arrecadação de abril, mas será possível perceber melhor a "efetividade" das medidas na arrecadação de maio.
(Texto atualizado às 13h28)
