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Alta do IPI não elevará índice de peças nacionais para 65%

Segundo o Sindipeças, a exigência do governo fará com que o índice de nacionalização de peças fique em torno de apenas 20%

Silvana Mautone, da Agência Estado,

19 de setembro de 2011 | 19h14

A exigência de 65% de conteúdo nacional em 80% dos veículos produzidos no Brasil para que as montadoras tenham direito ao desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) irá fazer com que, na prática, o índice de nacionalização de peças nos carros vendidos no Brasil gire em torno de apenas 20%. A afirmação foi feita nesta segunda-feira, 19, por Paulo Butori, presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças). "O cálculo dos 65% será feito com base no preço final do carro, não no número de peças ou no custo do veículo", afirmou.

Segundo ele, o Sindipeças, que participou das negociações do governo, defendia que o cálculo fosse feito com base no custo do carro, não no seu preço final, porque dessa forma a quantidade de peças nacionais seria maior. "Mas ainda assim consideramos a medida positiva, porque antes não havia exigência nenhuma de conteúdo nacional. É um avanço", afirmou. O preço final do carro inclui despesas como de marketing, o que dilui, pela regra da medida, a exigência de peças feitas no Brasil.

Butori disse que ainda não tem como avaliar qual o impacto que a medida terá no segmento de autopeças. "Isso é um cálculo muito complexo. Devemos conseguir ter uma ideia daqui a 15 dias." Mas afirmou que o déficit comercial do setor deve se reduzir. Segundo ele, a estimativa é que este ano o setor feche com um déficit na balança comercial de US$ 4,5 bilhões, ante um resultado negativo de US$ 3,9 bilhões no ano passado. "Essa situação virou drasticamente nos últimos cinco anos. Em 2006, tivemos um superávit de US$ 1,6 bilhão", afirmou.

Na noite de quinta-feira, o governo anunciou aumento de 30 pontos porcentuais no IPI dos automóveis e caminhões que não cumprirem uma série de exigências. A medida vale até dezembro de 2012 e deve atingir principalmente os veículos importados de montadoras que não têm fábricas no Brasil. Ela passou a valer já no dia seguinte, na sexta-feira.

Segundo a medida, as montadoras que se enquadrarem nas exigências terão um desconto no IPI no mesmo patamar, ou seja, não serão afetadas pelo aumento do imposto. Entre as exigências mais importantes estão o uso de 65% de conteúdo nacional ou regional em 80% dos veículos produzidos no País, investimento equivalente a 0,5% da receita bruta descontada de impostos em pesquisa e desenvolvimento e cumprir pelo menos seis etapas de produção no País (como estamparia e pintura, por exemplo).

Carros importados do Mercosul e do México, regiões com as quais o Brasil mantém acordo de livre comércio, não serão afetados, já que são trazidos ao Brasil por montadoras que têm fábricas aqui.

A alta do IPI ocorreu de acordo com a potência do veículo. Carros flex 1.0, que pagavam 7% de IPI, passaram para 37%. Para carros acima de 2.0, o IPI subiu de 25% para 55%. Segundo estimativa do próprio governo, o aumento do IPI, se repassado ao consumidor, elevará o preço do veículo entre 25% e 28%.

As montadoras instaladas no Brasil estarão habilitadas provisoriamente ao novo regime pelo prazo de 45 dias, segundo o Decreto 7.567, publicado na sexta-feira no Diário Oficial da União. Neste período, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) irá realizar a habilitação definitiva para que as empresas não tenham elevação do IPI. Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotivos (Anfavea), todas as montadoras instaladas no Brasil devem conseguir se enquadrar às exigências.

O governo diz que a medida tem como objetivo proteger a indústria nacional da invasão dos veículos importados e, assim, evitar perda de empregos. Outro objetivo é estimular investimentos no País.

A maior parte dos veículos importados comercializados no Brasil é trazida ao País pelas próprias montadoras nacionais. Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), dos 528.082 veículos importados vendidos no Brasil de janeiro a agosto deste ano, 24,5% foram trazidos pelas associadas da entidade e os demais 75,5% pelas montadoras instaladas no Brasil.

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