Alta nominal da arrecadação este ano deve ser de 15%, diz Barreto

Para secretário da Receita, medidas do governo de restrição ao crédito e ao consumo devem causar uma desaceleração nas receitas arrecadadas a partir de abril

Adriana Fernandes e Renata Veríssimo, da Agência Estado,

19 de abril de 2011 | 12h25

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, previu nesta terça-feira, 19, uma desaceleração "mês a mês" do ritmo de crescimento da arrecadação a partir de abril. Segundo ele, esse movimento deverá ocorrer por conta dos efeitos das medidas adotadas pelo governo para frear o crédito e o consumo no País. Ele avaliou que o crescimento real da arrecadação, de 11,96%, e o nominal, de 18,77%, no primeiro trimestre não surpreendeu a Receita e refletiu no comportamento dos indicadores econômicos nesse período. O que surpreendeu, segundo ele, positivamente foi o crescimento do País.

Barreto previu que a arrecadação total deverá apresentar em 2011 um crescimento nominal de 15% e real (descontada a inflação pelo IPCA) de 9%, com uma desaceleração já verificada a partir de abril.

O secretário não informou a previsão de aumento da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)depois da alta das alíquotas para os empréstimos externos e para financiamento de pessoa física. Ele disse que fazer essa previsão é difícil e avaliou que fazer a previsão de aumento de IOF nas operações de cartão de crédito é mais fácil, por isso que a Receita já divulgou que o aumento do IOF para operações de cartão de crédito no exterior dará um ganho de arrecadação em 2011 de R$ 805 milhões. Segundo Barreto, o comportamento do IOF nas operações de cartões de crédito no exterior é mais previsível. Ele acabou admitindo que a medida é menos eficaz do que as outras, porque as pessoas tendem a diminuir menos os gastos.

Ele negou que o aumento do IOF em todas essas modalidades tenha tinha um viés arrecadatório pelo governo. O secretário destacou que o IOF é um imposto regulatório e foi elevado em função do cenário econômico atual.

Questionado sobre a avaliação de que o IOF seria uma nova CPMF em matéria de arrecadação, Barreto respondeu que se trata de uma mera crítica. Ele apresentou números mostrando que arrecadação do IOF na entrada de capital externo no primeiro trimestre apresentou uma queda de 3,66% em relação ao mesmo período do ano passado. Essa queda, segundo ele, refletiu os dois aumentos da alíquota para o ingresso de capital em aplicações de renda fixa, adotados no final do ano passado. Por isso, segundo ele, a medida foi bem-sucedida.

Crescimento menor

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou que o crescimento da arrecadação nos trimestres seguintes será menor do que o registrado nos três primeiros meses deste ano. "Não temos perspectiva de queda na arrecadação. Haverá uma desaceleração do crescimento da arrecadação a partir do segundo trimestre", disse. De janeiro a março, a arrecadação teve alta real de 11,96% em relação ao mesmo período de 2010. A estimativa da Receita é de que o crescimento real este ano seja em torno de 9%.

O secretário disse que ainda é cedo para estabelecer a influência do IOF no aumento da arrecadação. A elevação do tributo para uso do cartão de crédito no exterior , para empréstimos externos e sobre o crédito da pessoa física deve ter impacto nos dados da Receita em abril. O Fisco, no entanto, não deu previsões sobre o aumento da arrecadação do IOF em função das duas últimas medidas.

A alíquota maior de IOF para gastos com cartão de crédito no exterior vai representar R$ 805 milhões a mais este ano para o governo. "Se houver redução dos níveis de crédito, não deve ter aumento na arrecadação", disse. "O raciocínio não é linear: se aumenta o IOF, aumenta a arrecadação", justificou.

(Texto corrigido e atualizado às 12h56)

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