Anac abre chamada para receber estudos de concessão de aeroportos

O objetivo é receber estudos técnicos de empresas, nacionais ou estrangeiras, que contemplem as melhores práticas existentes no mercado

Agência Estado,

25 de julho de 2011 | 15h50

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que abriu nesta segunda-feira, 25, chamada pública para empresas privadas e pessoas físicas interessadas em enviar projetos para a estruturação da concessão para expansão, manutenção e exploração dos aeroportos de Brasília (JK), Campinas (Viracopos) e São Paulo (Cumbica, em Guarulhos).

O objetivo da Anac é receber estudos técnicos de empresas, nacionais ou estrangeiras, que contemplem as melhores práticas existentes atualmente no mundo em matéria de infraestrutura aeroportuária para a concessão de três dos maiores aeroportos do País. O Edital de Nº 001/2011, aprovado em reunião de diretoria da agência em 19 de junho, foi publicado hoje no Diário Oficial da União.

Os estudos devem ser apresentados à Anac conforme estabelecido na Resolução nº 192, de 28 de junho de 2011, que regulamentou a chamada pública, e deverão conter, no mínimo, os seguintes itens: estudo de mercado; ambientais; de engenharia preliminares e afins; e avaliação econômico-financeira. Os estudos poderão ser feitos para o conjunto de aeroportos ou para cada um deles individualmente, e a Anac poderá aprová-los ou reprová-los parcialmente.

Segundo o órgão, caso algum estudo venha a ser utilizado, seu autor deverá ser remunerado pelo vencedor do processo licitatório. O valor nominal máximo da proposta se limita a R$ 15.461.538 para São Paulo, R$ 6.161.538 para Brasília e R$ 16.153.846 para Campinas.

"Empresas ou pessoas físicas terão 10 dias úteis para manifestar o interesse e a Agência, 15 dias úteis para autorizar a manifestação, a partir da data de publicação deste edital. Já os estudos deste chamamento terão o prazo de 45 dias corridos para serem concluídos e entregues à Anac, também a partir da publicação deste edital. Caso os estudos apresentados necessitem de maiores detalhamentos ou correções, será aberto prazo para reapresentação", informa a Anac.

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