Amanda Perobelli/Reuters - 19/5/2020
Órgão recomenda que os consumidores acompanhem a confirmação do voo pelos canais disponibilizados pelas empresas. Amanda Perobelli/Reuters - 19/5/2020

Cancelamento de voos: confira quais são seus direitos

Companhias aéreas são afetadas pelo aumento dos casos de doenças respiratórias em tripulações; Anac diz que empresas devem informar imediatamente os clientes sobre atrasos e cancelamentos

Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

10 de janeiro de 2022 | 19h58
Atualizado 11 de janeiro de 2022 | 11h24

BRASÍLIA - A alta em casos de covid-19 e Influenza causou uma onda de cancelamentos de voos nos últimos dias e transtornos para passageiros com viagens agendadas. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está monitorando a situação em casos de doenças respiratórias em pilotos, comissários e demais profissionais do setor aéreo e acompanha as medidas tomadas pelas empresas aéreas para reduzir os efeitos prejudiciais dos cancelamentos de voos e a assistência prestada aos clientes.

O que a ANAC recomenda aos clientes que tiveram voos cancelados? 

O órgão recomenda que os consumidores acompanhem a confirmação do voo pelos serviços disponibilizados pelas empresas, como aplicativos, site e central de atendimento. “A Agência monitora ainda as medidas operacionais que vêm sendo adotadas pelas companhias aéreas para minimizar os impactos causados pelos atrasos e cancelamentos de voos, bem como o cumprimento da prestação de assistência aos passageiros”, informou a agência.

O que a legislação diz sobre o assunto?

Ao longo de 2021, uma lei autorizou uma flexibilização nas regras para casos de alterações de passagens, cancelamentos, reembolsos e créditos. O texto impedia, por exemplo, a cobrança de multas caso os passageiros cancelassem a viagem e permitia que o valor fosse usado como crédito para utilização futura. A legislação, no entanto, perdeu a validade. Desde 1º de janeiro, voltaram a valer as normas anteriores à crise sanitária, definidas por resolução da agência reguladora. 

O que as empresas aéreas devem fazer após os cancelamentos de voos?

A empresa deve manter os clientes informados sobre as previsões de partida dos voos atrasados e informar imediatamente casos de cancelamento e interrupção do serviço. No caso de cancelamentos ou atraso de voo por mais de quatro horas, a companhia também deverá oferecer alternativas de reacomodação, reembolso e possibilidade de realizar a viagem por outra modalidade de transporte, devendo a escolha ser do passageiro.

Quais assistências os passageiros têm direito?

A resolução da Anac também define as condições de assistência material que devem ser prestadas aos consumidores e para casos de reembolsos de valores pagos pelos trechos. O apoio deve ser oferecido gratuitamente de acordo com o tempo de espera, contado a partir do momento em que houve o atraso ou cancelamento.

Em casos de uma hora de atraso ou cancelamento, a empresa deverá prestar medidas para facilitar a comunicação. A partir de duas horas, a companhia terá que prestar apoio para custear a alimentação, como a distribuição de vouchers. Já quando a situação passar de quatro horas, o cliente terá direito a hospedagem e transporte de ida e volta. Caso o passageiro esteja no local onde reside, a empresa poderá oferecer apenas o valor do deslocamento até o aeroporto.

A empresa poderá deixar de oferecer assistência material quando o passageiro optar pela reacomodação em outro voo em outro dia e horário, ou pelo reembolso integral da passagem aérea.

Qual o prazo para reembolso da passagem aérea?

A resolução da Anac estabelece que o prazo para reembolso será de sete dias, a contar da data da solicitação feita pelo passageiro. O valor deverá ser ressarcido integralmente quando o pedido for feito no aeroporto de origem, de escala ou conexão. Também é possível restituir os valores por meio de créditos, desde que o consumidor aceite.

Procon-SP notifica aéreas

O Procon-SP notificou, na segunda-feira, 10, as companhias aéreas Azul e Latam sobre os cancelamentos de voos dos últimos dias. "As empresas deverão informar até quarta-feira (12) quantos voos foram cancelados, quantos passageiros foram afetados, a previsão para os próximos 15 dias e o plano de contingência para minimizar danos sofridos."

De acordo com a fundação, as empresas também vão precisar informar o prazo de antecedência que está sendo praticado para aviso dos consumidores, se estão recebendo assistências e quantos passageiros optaram por reembolso ou reacomodação. A entidade também questionou se as empresas exigem vacinação contra covid-19 e Influenza dos empregados, se realizam testes dos funcionários e se adotam escala reserva para tripulação.

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Mais de 500 voos são cancelados após aumento de casos de covid-19 e influenza

As companhias aéreas Azul e Latam tiveram que cancelar voos nos últimos dias; Gol informa não ter precisado cancelar voos e toma medidas para manter operações nos próximos dias

Lucas Agrela, O Estado de S.Paulo

10 de janeiro de 2022 | 15h05
Atualizado 10 de janeiro de 2022 | 20h02

Mais de 500 voos foram cancelados após aumento de casos de covid-19 e influenza, tanto entre pilotos e demais tripulantes de aeronaves quanto entre a população em geral. Voos da Azul e da Latam foram os que mais tiveram de ser cancelados. A GOL não reportou cancelamentos.

Neste domingo, 9, a Latam informou o cancelamento de 47 voos. Nesta segunda-feira, 10, a companhia confirmou mais 53 voos cancelados. Nos próximos dias, outros 62 voos serão cancelados, totalizando 162 até o momento. 

Na Azul, funcionários receberam um e-mail do presidente, John Rodgerson, na noite da quarta-feira, 5, alertando para o “alto número de dispensas médicas” tanto no grupo de voo quanto em áreas administrativas da companhia. A Azul não informa o número total de voos cancelados. Com 5% dos voos afetados na quinta-feira passada e 10% a partir de sexta, 387 voos da companhia foram cancelados até o presente momento. Com isso, no total, 549 voos foram cancelados nos últimos dias devido ao aumento de infecções de covid-19 ou influenza.

Já a GOL informou que toma medidas para garantir a operação nos próximos dias. A empresa área diz oferecer remarcação ou reembolso sem custos adicionais aos passageiros.

A Azul informou ao Estadão que "mais de 90% das operações da companhia estão funcionando normalmente e que os clientes impactados estão sendo notificados das alterações, reacomodados em outros voos da própria companhia e recebendo toda a assistência necessária conforme prevê a resolução 400 da Anac". 

Neste domingo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse que monitora casos de doenças respiratórias tripulantes do setor aéreo. O órgão informou ainda acompanhar as medidas tomadas pelas empresas aéreas para reduzis os impactos dos cancelamentos de voos e a assistência prestada aos passageiros.

Procon Notifica aéreas

O Procon-SP notificou a Azul e a Latam nesta segunda-feira, 10. A entidade pede explicações sobre os cancelamentos de voos ocorridos nos últimos dias. A GOL, ainda que não tenha reportado cancelamentos em razão do aumento de casos de covid-19 e influenza, também foi notificada para prestar esclarecimentos.

“As empresas deverão informar até a próxima quarta-feira quantos voos foram cancelados, quantos passageiros foram afetados, a previsão para os próximos 15 dias e qual o plano de contingência para minimizar os danos sofridos pelos consumidores”, informou o Procon-SP.

As companhias aéreas deverão informar com quanto tempo de antecedência estão avisando clientes sobre os cancelamentos de voos e quantos consumidores pediram reembolso — bem como o prazo do recebimento do estorno das compras — ou reacomodação para um novo voo.

Voos Cancelados pela Latam

 

  • 10 de janeiro: LA8190 (Guarulhos-Miami), LA8180 (Guarulhos-Nova York), LA8147 (Lisboa-Guarulhos), LA8113 (Cidade do México-Guarulhos), LA8032 (Guarulhos-Buenos Aires/Aeroparque), LA8033 (Aeroparque-Guarulhos), LA3320 (Guarulhos-Maceió), LA3607 (Maceió-Guarulhos), LA3509 (Guarulhos-Belém), LA4500 (Belém-Guarulhos), LA3055 (Congonhas-Porto Alegre), LA3806 (Porto Alegre-Congonhas), LA3476 (Guarulhos-Salvador), LA3377 (Salvador-Guarulhos), LA4684 (Guarulhos-Vitória), LA3112 (Vitória-Guarulhos), LA3632 (Guarulhos-Santos Dumont), LA3888 (Santos Dumont-Congonhas), LA3257 (Congonhas-Santos Dumont), LA3274 (Santos Dumont-Congonhas), LA3221 (Guarulhos-Maceió), LA4765 (Maceió-Guarulhos), LA4607 (Guarulhos-Fortaleza), LA4608 (Fortaleza-Guarulhos), LA3170 (Congonhas-Porto Seguro), LA3171 (Porto Seguro-Congonhas), LA3169 (Guarulhos-Palmas), , LA3210 (Congonhas-Belo Horizonte/Confins), LA3213 (Belo Horizonte/Confins-Congonhas), LA3232 (Congonhas-Santos Dumont), LA3233 (Santos Dumont-Congonhas), LA3429 (Congonhas-Santos Dumont), LA3633 (Santos Dumont-Congonhas), LA3047 (Guarulhos-Imperatriz), LA3048 (Imperatriz-Guarulhos), LA3062 (Guarulhos-Rio Branco), LA3064 (Rio Branco-Guarulhos), LA3548 (Guarulhos-Recife), LA3563 (Recife-Guarulhos), LA3076 (Porto Alegre-Guarulhos), LA3103 (Congonhas-Florianópolis), LA3102 (Florianópolis-Congonhas), LA3218 (Santos Dumont-Congonhas), LA3235 (Congonhas-Santos Dumont), LA4797 (Santos Dumont-Belo Horizonte/Confins), LA3025 (Belo Horizonte/Confins-Santos Dumont), LA3504 (Guarulhos-Londrina), LA3900 (Londrina-Guarulhos), LA3584 (Brasília-Rio Branco).

     

  • 11 de janeiro: LA8064 (Guarulhos-Madri), LA8114 (Guarulhos-Barcelona), LA8195 (Miami-Guarulhos), LA8181 (Nova York-Guarulhos),  LA8195 (Miami-Guarulhos), LA4554 (Guarulhos-Belém), LA3549 (Belém-Guarulhos), LA3424 (Santos Dumont-Brasília), LA3901 (Brasília-Santos Dumont), LA3388 (Santos Dumont-Congonhas), LA3008 (Guarulhos-Manaus), LA3012 (Manaus-Guarulhos), LA3618 (Congonhas-Ilhéus), LA3619 (Ilhéus-Congonhas), LA3560 (Congonhas-Santos Dumont), LA3561 (Santos Dumont-Congonhas), LA3388 (Congonhas-Salvador), LA3795 (Salvador-Congonhas), LA3085 (Congonhas-Porto Alegre), LA3162 (Porto Alegre-Congonhas), LA3380 (Guarulhos-Cuiabá), LA3382 (Cuiabá-Guarulhos), LA3548 (Guarulhos-Recife), LA3563 (Recife-Guarulhos), LA4587 (Palmas-Guarulhos), LA3585 (Rio Branco-Brasília).

     

  • 12 de janeiro: LA8115 (Barcelona-Guarulhos), LA8065 (Madri-Guarulhos), LA8112 (Guarulhos-Cidade do México), LA8180 (Guarulhos-Nova York), LA3476 (Guarulhos-Salvador), LA3423 (Santos Dumont-Porto Alegre), LA3094 (Porto Alegre-Santos Dumont), LA3253 (Santos Dumont-Congonhas), LA3707 (Guarulhos-Porto Seguro), LA3267 (Porto Seguro-Guarulhos), LA3208 (Guarulhos-São José do Rio Preto), LA4530 (São José do Rio Preto-Guarulhos), LA3377 (Salvador-Guarulhos), LA3239 (Congonhas-Santos Dumont).

     

  • 13 de janeiro: LA8190 (Guarulhos-Miami), LA8113 (Cidade do México-Guarulhos), LA8181 (Nova York-Guarulhos), LA8113 (Cidade do México-Guarulhos).

     

  • 14 de janeiro: LA8195 (Miami-Guarulhos).

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