Flávio Tavares/Hoje em Dia - 25/10/2017
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Anac manda Gol suspender novas vendas para a Pampulha

Aos passageiros que já havia comprado passagens para o trecho Congonhas-Pampulha, a aérea oferecerá duas opções de voos alternativos; caso não desejem alterar seus bilhetes, clientes poderão pedir o reembolso integral

Letícia Fucuchima, O Estado de S.Paulo

18 de janeiro de 2018 | 18h21

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pediu que a Gol suspenda as vendas de novas passagens para voos chegando ou partindo do Aeroporto da Pampulha (MG). Única aérea com voos aprovados para operar do terminal mineiro para capitais, a Gol havia iniciado a venda de passagens no final de novembro do ano passado e planejava começar as operações da rota Congonhas-Pampulha na próxima segunda-feira, 22.

A companhia oferecerá duas opções de voos aos clientes que já haviam adquirido passagens para a rota extinta nesta quinta-feira. Uma das alternativas é voar indiretamente da Pampulha para o aeroporto central paulista, fazendo uma escala em Juiz de Fora (MG) - terminal que, por ter movimentação inferior a 600 mil passageiros por ano, ainda pode estar conectado ao da Pampulha.

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A outra opção é voar para Congonhas pelo terminal de Confins (MG), que teve papel central na briga pela suspensão da reabertura da Pampulha para grandes voos comerciais. Em novembro do ano passado, a concessionária de Confins, BH Airport, entrou com um mandado de segurança com pedido de liminar no STJ para derrubar a portaria do Ministério dos Transportes que reabriu a Pampulha para voos comerciais, alegando que a retomada das atividades no terminal inviabilizariam as de Confins.

Caso não desejem alterar suas passagens, os clientes poderão pedir o reembolso integral do valor pago. "A companhia está em contato com os clientes que já adquiriram os bilhetes oferecendo a melhor alternativa, de acordo com a sua preferência", diz a Gol, em nota.

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O comunicado da Anac segue a portaria do Ministério dos Transportes publicada nesta quinta-feira, 18, no Diário Oficial da União, que cumpre a decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) e suspende a reabertura da Pampulha para grandes voos comerciais.

A agência reguladora determinou ainda que a Gol deverá cumprir com o estabelecido em sua Resolução nº400/2016 e reembolsar integralmente os passageiros que já adquiriram passagens e serão afetados pelo cancelamento dos voos. O comunicado da Anac menciona ainda a possibilidade de "oferecer a execução do serviço por outra modalidade de transporte, de acordo com a escolha ao passageiro", conforme o anúncio da Gol em nota à imprensa.

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