BRASÍLIA - O governo ameaçou0 ontem, dia 26, intervir na Oi para evitar que o conselho de administração demitisse a diretoria executiva da empresa. Após receber a garantia de que os diretores não seriam destituídos, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) voltou atrás. O imbróglio chegou à ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, líder do grupo de trabalho do governo que busca encontrar uma solução para a tele.
“A intervenção não está mais iminente. A empresa, não oficialmente, mas por mensagens eletrônicas, manifestou ao presidente desta agência que em momento nenhum o conselho cogitou destituir a diretoria”, afirmou Quadros.
A ministra Grace Mendonça disse que a intervenção sempre foi um cenário possível, mas ressaltou que o grupo de trabalho do governo quer evitar essa situação. “Vamos escolher o caminho mais razoável; jurídica e faticamente sustentável”, afirmou. “A intervenção não é imprescindível para a Oi, embora seja possível, sim.”
A diretoria da Oi é formada por 12 executivos, entre eles o presidente, Marco Schroeder, e tem sido o maior obstáculo à aprovação do plano de recuperação judicial proposto pelo conselho.
O impasse entre conselho e direção tem atingido níveis insustentáveis. A maioria dos membros do colegiado foi indicada pelo fundo Société Mondiale, de Nelson Tanure, ou está alinhada ao empresário, caso dos membros da Pharol (ex-Portugal Telecom). Tanure é um dos principais acionistas da tele e o plano de recuperação judicial protocolado na Justiça foi elaborado por esse grupo.
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Na reunião de quarta-feira, o conselho queria que a diretoria assinasse o contrato de suporte do plano (PSA), que formalizaria o apoio de um grupo de seis credores internacionais alinhados a Tanure ao plano de recuperação judicial. Esse documento previa pagamento de comissões a esses bondholders (detentores de títulos) antes mesmo da capitalização, o que consumiria caixa da empresa e poderia comprometer o pagamento de dívidas e novos investimentos. A diretoria se recusou a assinar o documento.
Até então, a intervenção na Oi era tratada como uma possibilidade a ser adotada em último caso. A direção da Anatel, no entanto, resolveu se antecipar aos rumores de que o Conselho pretendia demitir a diretoria executiva. O Estadão/Broadcast informou nesta semana que Tanure pediu apoio do governo para destituir a direção da empresa, informação negada pela assessoria do empresário e classificada como “boataria”. A Oi não comentou.
Ação. Ontem, a Anatel convocou Schroeder e o presidente do conselho, José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, para reuniões em Brasília. Na quarta-feira, o filho de Tanure, Nelson de Queiroz Sequeiros Tanure, esteve em Brasília e voltou a defender o plano protocolado pelo grupo na Justiça.
Para derrotar o plano de Tanure, o governo se uniu a um grupo de credores internacionais na elaboração de um plano alternativo para a empresa.
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De acordo com a ministra Grace Mendonça, a prioridade é preservar os serviços da companhia. Segundo ela, ainda não há nenhuma proposta formal sobre a diluição de participação dos acionistas, nem sobre a extensão do prazo de pagamento das dívidas da companhia.
O grupo de trabalho liderado pela AGU é composto pelos bancos públicos, como BNDES, Banco do Brasil e Caixa, instituições financeiras privadas, ministérios e Anatel. O plano deve ser elaborado pelos bancos e tem apoio de credores internacionais representados por Moelis e G5 Evercore. Juntos, eles detém 70% das dívidas da Oi, de R$ 64 bilhões. A assembleia está marcada para o dia 10 de novembro.
GRUPOS QUE DISPUTAM A OISociété MondialeO fundo comandado pelo empresário Nelson Tanure já é sócio da tele e tenta convencer a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Advocacia-Geral da União a aceitar o plano atual, que não prevê a diluição dos atuais acionistas. Tem apoio da Pharol (antiga Portugal Telecom).
Banco MoelisRepresentante dos detentores de títulos da empresa (‘bondholders’), o americano Moelis, que trabalha em parceria com a consultoria G5 Evercore, reúne mais da metade da dívida da empresa, que está hoje em aproximadamente R$ 64 bilhões.
Cerberus e ElliottOs fundos Cerberus e Elliott têm planos parecidos, que preveem injeção de US$ 2 bilhões na companhia. Ambos, no entanto, preveem uma forte diluição dos atuais acionistas, que passariam a uma fração de sua fatia atual.China Telecom e TPGÉ atualmente a solução preferida do governo, pois os chineses – donos da terceira maior operadora do país – têm capacidade de investimento superior ao dos outros interessados e o auxílio dos americanos do Texas Pacific Group na definição da proposta.
