O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 27, o preço de R$ 9 mil para a renovação de outorgas para prestação de serviço de TV a cabo. Segundo o conselheiro João Rezende, vinculado a esse valor de R$ 9 mil as empresas terão que cumprir condicionantes que serão estipuladas pelo regulamento do serviço, que está em análise. A previsão é de que o texto do novo regulamento seja concluído até março.
Segundo o conselheiro, a partir dessa decisão todas as novas outorgas de TV a cabo, tantos as novas outorgas quanto as renovações de concessões, seguirão essa norma. Ele explicou que 79 empresas têm concessões para serem renovadas até 12 de dezembro. A renovação das concessões e novo regulamento serão submetidos a consulta pública.
