Anatel aprova preço de R$ 9 mil para renovação de outorga de TV a cabo

Segundo o conselheiro João Rezende, vinculado a esse valor as empresas terão de cumprir condicionantes que serão estipuladas pelo regulamento do serviço

Karla Mendes, da Agência Estado,

27 de janeiro de 2011 | 14h04

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 27, o preço de R$ 9 mil para a renovação de outorgas para prestação de serviço de TV a cabo. Segundo o conselheiro João Rezende, vinculado a esse valor de R$ 9 mil as empresas terão que cumprir condicionantes que serão estipuladas pelo regulamento do serviço, que está em análise. A previsão é de que o texto do novo regulamento seja concluído até março.

Segundo o conselheiro, a partir dessa decisão todas as novas outorgas de TV a cabo, tantos as novas outorgas quanto as renovações de concessões, seguirão essa norma. Ele explicou que 79 empresas têm concessões para serem renovadas até 12 de dezembro. A renovação das concessões e novo regulamento serão submetidos a consulta pública.

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