Anatel fará audiência pública sobre regulamentação da TV a cabo

Agência pretende debater propostas no dia 29 de junho para 'suprir lacunas existentes e criar um mercado mais flexível'

Agência Estado,

21 de junho de 2011 | 19h21

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizará audiência pública no dia 29 de junho para debater as propostas de regulamento do Serviço de TV a Cabo (TVC), além do termo de autorização para explorar o serviço de TV a Cabo para outorgas atuais e para novas outorgas. Essa reunião, que será realizada em Brasília, amplia processos de discussão já pautados pelas consultas públicas 31, 32 e 33. O aviso de audiência pública sobre o tema foi publicado na edição desta terça-feira, 21, do Diário Oficial da União.

"A Anatel decidiu atualizar a regulamentação para suprir lacunas existentes e criar um mercado mais flexível e permeável ao ingresso de novos competidores, em um ambiente de convergência de serviços e interatividade", cita texto da agência sobre o tema. Material sobre as propostas que serão debatidas nessa nova audiência pública estão disponíveis no site da Anatel (www.anatel.gov.br).

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