Anatel foi ?árbitra? na negociação do 4G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) precisou resolver uma briga entre as operadoras de telecomunicações e as empresas de TV por meio de micro-ondas (MMDS), que não chegaram a um acordo sobre o preço da desocupação da frequência que já foi destinada à telefonia e internet móvel de quarta geração (4G).

EDUARDO RODRIGUES, Agencia Estado

22 de maio de 2013 | 20h56

Atualmente, a faixa de 2,5 gigahertz (GHz) ainda permanece ocupada por pequenas empresas de TV por assinatura nessa modalidade, que terão que ser desligadas até a metade deste ano. Para isso, as teles que compraram o espectro no leilão do 4G do ano passado teriam que pagar para que essas transmissoras desocupem o sinal, mas os dois grupos não chegaram a um entendimento.

De acordo com a Anatel, no fim de março o serviço MMDS atendia apenas 101.289 assinantes, dentro de um universo de 16,809 milhões de clientes de TV por assinatura no País. Ainda assim, fontes do setor afirmam que o conjunto de pequenas empresas de TV pedia quase R$ 1 bilhão para deixar a frequência, enquanto as empresas de telefonia estavam dispostas a pagar um valor muito inferior, de cerca de R$ 50 milhões. Por isso, a Anatel precisou publicar despachos determinando um valor intermediário para esses pagamentos que, somados, ficaram em R$ 314 milhões.

A Oi e a Tim, que compraram faixas de menor capacidade no 2,5 GHz, pagarão R$ 52,3 milhões cada. Já a Vivo e a Claro, que adquiriram faixas com o dobro da capacidade, também pagarão valores duas vezes maiores, de R$ 104,6 milhões cada. As operadoras terão que depositar os montantes até o dia 21 de julho.

Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, se agência reguladora não atuasse, teles e empresas de TV não conseguiriam resolver a pendência. "Quem estava saindo da faixa queria receber o céu, e quem estava entrando não queria pagar. Desse jeito, não haveria acordo nunca, então a Anatel precisou arbitrar", disse o ministro.

O 4G na faixa de 2,5 GHz já é oferecido em cerca de uma dezena de municípios, incluindo as cidades sede da Copa das Confederações. No primeiro semestre de 2014, o governo pretende leiloar também a faixa de 700 megahertz (MHz) para a operação da quarta geração.

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