Anatel rebate críticas de que estaria beneficiando a Oi

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) rebateu hoje as críticas de fontes do mercado de que esteja direcionando suas decisões em benefício da Oi. "A Anatel atua dentro da legalidade e suas decisões têm como únicos propósitos o benefício e o desenvolvimento de todo o setor de telecomunicações do País e o respeito aos direitos dos usuários. As decisões de cunho regulamentar são sempre submetidas a amplo debate da sociedade e visam, em especial, à ampliação da oferta de serviços", registrou nota enviada à Agência Estado, em resposta a uma reportagem em que fontes do mercado apontam decisões da Anatel em benefício da Oi.

KARLA MENDES, Agencia Estado

21 de julho de 2010 | 11h25

Um dos exemplos citados foi a autorização para que a operadora não tivesse que devolver o código de longa distância 14, que pertence à Brasil Telecom (BrT). Essa era uma das condicionantes impostas pela anuência prévia, concedida em dezembro de 2008, quando a Anatel deu aval para a aquisição da BrT pela Oi. No mês passado, porém, o Conselho Diretor da agência, em uma decisão inédita, acatou o pedido da Oi, permitindo que ela acumulasse o 31, que é seu código de longa distância, e o 14, que é da BrT.

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