Anatel vai exigir investimento em modernização para renovação outorgas

Obrigatoriedades que as  companhias terão que cumprir para explorar o serviço por mais 15 anos ainda será  colocada em consulta pública

Edna Simão, da Agência Estado,

28 de janeiro de 2011 | 08h57

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai exigir que as  empresas aumentem a cobertura e invistam em modernização tecnológica para liberar a renovação das outorgas, que têm vencimento a partir deste ano, para  prestação do serviço de TV a cabo ao preço de R$ 9 mil por município. O preço  para renovação foi aprovado ontem pela Anatel, mas as obrigatoriedades que as  companhias terão que cumprir para explorar o serviço por mais 15 anos ainda será  colocada em consulta pública.

A expectativa da Anatel é de que até março seja concluído o novo regulamento do  serviço, que incluirá também as obrigações que as empresas precisam cumprir, que vão contemplar não só as empresas que estão renovando a outorga neste ano como também as novas entrantes. "Vamos criar condicionamentos. Um deles é a  expansão de cobertura e modernização tecnológica", disse o conselheiro Jarbas  Valente. Segundo ele, isso não deve impactar os preços ao consumidor final. Até porque, "a ideia é que o preço caia".

Segundo Valente, devem ser publicadas este ano as consultas referentes a 66

outorgas que vencem no final de 2011, 66 outorgas que vão entrar no processo de renovação, sendo 57 delas da NET Serviços de Comunicações. 

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