Aneel acata parcialmente recurso do Bertin sobre atraso em térmicas

Grupo fez um pedido de reconsideração para a data de adiamento do início do funcionamento de seis usinas termelétricas, que deveriam ter entrado em operação em janeiro deste ano

Karla Mendes, da Agência Estado,

28 de junho de 2011 | 17h25

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou nesta terça-feira, 28, parcialmente o pedido de reconsideração do Grupo Bertin para a data de adiamento do início da operação de seis usinas termelétricas, que deveriam ter entrado em operação em janeiro deste ano. O órgão regulador já havia tomado uma decisão sobre a questão no fim de março, sem direito a recurso, negando o pedido da empresa para postergação da data de suprimento das usinas. O Bertin, no entanto, entrou com mandado de segurança para ter direito a nova apreciação da diretoria colegiada da agência.

Depois do mandado de segurança e da sustentação oral da empresa, o órgão regulador reviu parcialmente a decisão anterior e atendeu parcialmente o pedido da empresa, excluindo do período de atraso o prazo de 101 dias, que representa o tempo em que o Ministério de Minas e Energia demorou para fazer a concessão da outorga. O pleito da empresa era de que fossem excluídos sete meses do período de atraso.

A revisão da decisão da Aneel ocorreu por três votos a dois. Votaram a favor do pleito do Bertin os diretores Julião Coelho, Edvaldo Santana e André Pepitone. O diretor-geral da agência, Nelson Hübner, e o diretor Romeu Rufino, mantiveram o voto anterior para que esse prazo não fosse excluído do período de atraso.

Na prática, essa decisão não tem impacto sobre o atraso das usinas. A previsão é que duas delas entrem em operação até o fim do ano e que as outras quatro dêem início ao suprimento de energia em janeiro de 2012. A decisão, porém, tem efeito direto sobre a contabilização dos débitos da empresa junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), referentes aos depósitos de lastro e garantia para o período de atraso das usinas.

Para levantar capital e continuar à frente das usinas termelétricas em atraso, o grupo está vendendo ativos e já negocia um sócio para o empreendimento. "O empreendedor desmobilizou ativos contra sua vontade com a PCH Sacre 2 ao grupo Brookfield. Estamos em negociação para a venda de mais duas PCHs de nosso parque renovável e mais 2 UTEs (termelétricas) a gás, cujo pedido de transferência acionária já foi submetido à Aneel, além de outras UTEs", revelou Inaê Lobo, diretora jurídica do Grupo Bertin.

A empresa também já efetuou a compra de lastro, segundo ela, para o complexo das seis usinas até julho, além do contrato de combustível para as termelétricas e está em busca de um sócio para os empreendimentos. "Estamos negociando a entrada de investidores estrangeiros estratégicos. Não podemos divulgar os nomes, pelo acordo de confidencialidade. O processo de duo diligence está em fase final", ressaltou.

Segundo Inaê, o grupo negocia recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e financiamento internacional. As usinas, segundo ela, são a "meta maior" do grupo. A advogada declarou-se "parcialmente satisfeita" com a decisão da Aneel, e evitou falar se a empresa acionaria a Justiça para obter a dilatação do prazo para entrada em operação das usinas em sete meses.

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