Aneel admite extinguir 4 concessões do grupo Bertin

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu as portas nesta terça-feira para a revogação amigável dos contratos de quatro usinas termelétricas ligadas ao grupo Bertin cuja construção não saiu do papel. O órgão regulador considerou ser possível extinguir as concessões das usinas Macaíba, Iconha, Cacimbaes e Escolha, desde que esses empreendimentos assinem acordos bilaterais com as distribuidoras de energia sobre rescisão dos contratos de venda de energia. Além disso, cada projeto precisa estar adimplente e a revogação não poderá gerar aumento dos custos de energia, ônus aos consumidores ou ainda riscos à garantia de suprimento ao sistema.

EDUARDO RODRIGUES, Agencia Estado

31 de julho de 2012 | 14h03

A Aneel também deu prazo até 29 de agosto para que os empreendimentos apresentem essas condições, permitindo que essas revogações amigáveis sejam julgadas no dia 4 de setembro, antes do início do processo de preparação do próximo leilão A-3, no dia 11 do mesmo mês.

"Entendemos que a revogação é possível em tese, mas com essas condições. Seria interessante, porque possibilita a redução das tarifas", afirmou o diretor da Aneel, Julião Coelho. A revogação dessas outorgas ajudaria a diminuir a sobrecontratação de várias distribuidoras, permitindo um melhor ajuste entre a demanda e a oferta de energia.

Por outro lado, o órgão regulador indeferiu o pedido de revogação amigável da usina Rio Largo, também ligada ao Bertin. Na semana passada, a Aneel já havia rejeitado os pedidos de outras seis usinas do grupo que também estouraram o prazo para construção (Dias D''Ávila 1, Dias D''Ávila 2, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Catu e Camaçari).

Segundo Coelho, os sete pedidos indeferidos tratam de solicitações de revogação que foram feitas após a abertura dos processos de cassação dessas outorgas, que podem culminar com a execução das garantias desses contratos. Já os quatro pedidos que podem ser aceitos tratam de usinas que ainda não foram intimadas.

Na reunião desta terça, a Aneel também rejeitou outro pedido do Bertin, para alteração da localização das usinas de Messias e Pecém 2.

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