A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou nesta terça-feira que a estatal paulista Cesp está descumprido ordem do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre o uso da represa da hidrelétrica do rio Jaguari (SP).
A agência notificou a Cesp sobre o descumprimento e o ONS emitiu comunicado em que afirma que a decisão da empresa pode gerar um "colapso" no abastecimento de água de cidades localizadas no curso do rio abaixo da represa.
Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a Cesp estaria retendo mais água no reservatório do que a determinação do ONS. "Ela operou a usina com defluência diferente da orientada, produzindo menos energia e, consequentemente, com vazão menor", disse ele a jornalistas.
Essa foi a primeira vez, segundo Rufino, que uma hidrelétrica descumpre determinação do ONS.
A Cesp terá prazo de 15 dias para explicar sua posição. "A partir daí, a área de fiscalização vai analisar os comentários do agente e se posicionar. Pode punir ou não", disse, explicando que as punições vão de advertência a multa.
Em nota, o ONS afirma que a redução unilateral pela Cesp da vazão da usina de 30 para 10 metros cúbicos por segundo causará "o esvaziamento dos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca e Funil antes do final da estação seca, caso não ocorram chuvas significativas na bacia nesse período" e ainda “o colapso do abastecimento de água de cidades situadas a jusante, nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, até a foz do Paraíba do Sul".
Segundo o operador do sistema elétrico brasileiro, a retenção de mais água do que o permitido reduziria em cerca de 130 megawatt médios a geração nas usinas afetadas.
"O ONS prossegue no estrito exercício de suas funções institucionais, enquanto aguarda o posicionamento da Aneel e da ANA sobre este assunto, avaliando permanentemente as condições operativas das usinas da bacia do rio Paraíba do Sul", afirmou o órgão no comunicado à imprensa.
Representantes da Cesp informaram que a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo é quem deve se pronunciar sobre o assunto. Procurados, representantes da secretaria não puderam comentar de imediato.
O Estado de São Paulo vive a pior crise hídrica em décadas, com chuvas bem abaixo da média histórica durante a estação chuvosa e temperaturas elevadas no início deste ano. A crise obrigou a companhia estadual de abastecimento de água, Sabesp, a rever quase 1 bilhão de reais de seu orçamento deste ano e a adotar programa de incentivo de economia de água, entre outras medidas.
(Por Leonardo Goy)
