Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Aneel eleva retorno de linha de transmissão

Objetivo é atrair investidores para a licitação de 6,8 mil quilômetros de linhas no dia 28

André Borges, O Estado de S.Paulo

28 Setembro 2016 | 05h00

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aumentou a receita dos projetos de transmissão de energia que serão leiloados no dia 28 de outubro para tentar atrair a atenção de mais investidores. O retorno financeiro anual foi ampliado em 13,3% em relação à proposta original.

Os 24 empreendimentos que serão oferecidos à iniciativa privada tinham uma receita anual estimada em R$ 2,3 bilhões, que foi agora elevada para R$ 2,62 bilhões. Esses valores funcionam como um teto que o governo está disposto a pagar pelos projetos. Nos leilões de transmissão, vence a disputa a empresa que se dispuser a construir a linha pela menor receita anual.

Com 6,8 mil quilômetros de linhas em oferta, o leilão de outubro será o maior já feito pela Aneel na área de transmissão. Desta vez, porém, a oferta não envolve a concessão de um grande “linhão”, como ocorreu em projetos atrelados às usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, que têm linhas com extensão superior a 2 mil quilômetros para chegarem à região Sudeste. Serão lotes bem menores, com extensão média entre 200 e 300 quilômetros cada, e dentro das ofertas estão trechos que já foram oferecidos em leilões passados, mas que não atraíram o interesse de investidores.

O investimento total estimado pela Aneel nesses projetos soma R$ 12,6 bilhões e serão executados entre 42 e 60 meses, a partir do início das obras. A geração de emprego prevista é de 25,6 mil postos de trabalho.

A licitação dessas linhas estava prevista para ocorrer no dia 2 de setembro, mas foi cancelada em agosto pela agência e pelo Ministério de Minas e Energia, para alguns ajustes técnicos. A votação, pelo Senado, do processo de impeachment que cassou a então presidente Dilma Rousseff também pesou na decisão de adiamento.

Licenciamento. Apesar de ter melhorado as taxas de retorno e de ter alongado prazo de construção das obras, que até então tinham 36 meses para serem entregues em operação, a Aneel não mexeu em um tema crucial desses projetos e que há tempos é cobrado pelos empresários: a obtenção de licenciamento ambiental prévio. Os 24 lotes de linhas serão oferecidos aos investidores com as mesmas condições ambientais dos atuais projetos, ou seja, caberá à empresa correr atrás de seu licenciamento, por conta e risco.

Dados da Aneel apontam que, atualmente, mais de 60% das obras de transmissão em andamento em todo o País estão com atrasos em relação ao cronograma previsto em contrato. O licenciamento lidera a lista de justificativas por esses atrasos. Há anos, investidores pressionam para que as linhas só entrem em leilão após obterem o licenciamento prévio, como funciona com os leilões de hidrelétricas.

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