Aneel estuda reabrir base de ativos das distribuidoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considera a possibilidade de reabrir a base de ativos das distribuidoras na proposta de renovação de concessões para o segmento. "É provável que já tenha tido alterações bastante razoáveis de tecnologia que justifiquem abrir as bases. Mas isso ainda não foi decidido", afirmou o diretor da Aneel Edvaldo Santana, que participou nesta quarta-feira do Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico (Enase), promovido pelo Canal Energia.

WELLINGTON BAHNEMANN, Agencia Estado

22 de maio de 2013 | 18h17

Santana disse que a base das distribuidoras foi aberta no primeiro ciclo de revisão tarifária do setor, mas que permaneceu blindada no segundo e terceiro período (atual). "Hoje, já temos informações para abrir essa base. Houve mudanças importantes que mudaram os custos (das distribuidoras)", afirmou. Uma possível abertura da base havia sido citada pelo diretor Financeiro e de Relações com Investidores (RI) da Cemig, Luiz Fernando Rolla, em teleconferência realizada na semana passada citando rumores de mercado.

Além sobre essa questão, o diretor da Aneel afirmou que o processo de renovação das concessões do setor de distribuição tende a ser muito mais simples do que foi o de geração e transmissão, tendo em vista que as distribuidoras passam pelo ato de revisão tarifária a cada quatro ou cinco anos, dependendo da empresa. "O único ponto que iremos exigir das concessionárias é qualidade", afirmou.

Caso as distribuidoras não cumpram os níveis de qualidade exigidos pelo regulador, a Aneel poderia recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) que não renove essas concessões. "Se eu tiver de dar uma opinião, diria que, nesses casos, o governo não deveria renovar a concessão ou deveria renovar com condicionantes. O nosso parâmetro é a qualidade", argumentou.

A questão da renovação das concessões afeta empresas como Cemig, Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc) e Brasileiras (Eletrobras), Energisa, Companhia Paranaense de Energia (Copel) e algumas das distribuidoras do Grupo Rede, as quais se encontram hoje sob a intervenção da Aneel.

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