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Aneel nega pedido da Eletropaulo de reajuste extraordinário e ações caem

Para agência, a distribuidora não conseguiu comprovar desequilíbrio econômico-finaceiro que justificasse aumento; companhia paulista deve divulgar balanço nesta terça

Anne Warth e Karin Sato, O Estado de S. Paulo

23 Fevereiro 2016 | 10h38
Atualizado 23 Fevereiro 2016 | 12h36

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou na manhã desta terça-feira, 23, o pedido da Eletropaulo para obter um reajuste extraordinário. A empresa alegou que seus custos estavam acima da tarifa autorizada pelo órgão regulador e solicitou um aumento extra. Porém, para a Aneel, a Eletropaulo não conseguiu comprovar que havia desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. 

Repercutindo a notícia, a ação da Eletropaulo iniciou os negócios com os investidores em queda. Por volta das 12h20, Eletropaulo PN cedia 2,35%, a R$ 7,88. O Ibovespa declinava 0,92%, aos 42.832,31 pontos.

De acordo com o relator, diretor Andre Pepitone, o déficit apresentado pela Eletropaulo, de R$ 552 milhões, pode ser carregado até a data do reajuste tarifário da empresa, em julho. Segundo ele, o valor representa 45% do Ebitda regulatório da companhia e 20% da parcela B.

A empresa divulga balanço hoje. A distribuidora paulista deve registrar lucro líquido de R$ 44,08 milhões no quarto trimestre deste ano, segundo estimativa de analistas, o que, se confirmado, corresponde a queda de 84% ante os R$ 275,6 milhões reportados em igual etapa do ano anterior.

Processo tarifário. O pedido da Ampla Energia, do Grupo Enel, também foi negado. A distribuidora atende à região metropolitana de Niterói e São Gonçalo e os municípios de Itaboraí e Magé, no Estado do Rio de Janeiro.  O déficit da companhia, calculado em R$ 320 milhões pela Aneel, representa 41% do Ebitda regulatório da empresa e 23% da parcela B. 

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que o órgão está sensível aos pedidos das distribuidoras e trabalha para aperfeiçoar o processo tarifário. "Porém, sabemos que a revisão tarifária extraordinária não é o melhor processo", afirmou. "Claro que há uma perturbação, mas não chega a justificar um reajuste extraordinário."

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