Aneel planeja cortar reajuste de distribuidora de energia com serviço ruim

Agência está criando indicador capaz de captar a evolução da qualidade do serviço

Karla Mendes, de O Estado de S. Paulo,

18 de outubro de 2011 | 23h00

As distribuidoras de energia elétrica que deixarem de fazer investimentos e piorarem a qualidade do serviço prestado ao consumidor terão a tarifa reduzida. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está criando um indicador que captará a evolução da qualidade do serviço. Se de um ano para outro a qualidade tiver piorado, o reajuste das tarifas da concessionária ficará menor.

Em entrevista ao Estado, Julião Coelho, diretor da Aneel, revelou que será a primeira vez que haverá uma relação direta entre qualidade e tarifa nos cálculos de reajuste do preço da energia elétrica cobrada do consumidor. "Vamos estabelecer um índice, denominado Xq, que vai pressionar as empresas a não inibir investimentos", avisou Coelho. "Se a concessionária deixar de realizar investimento, no reajuste já vamos identificar isso e reduziremos a tarifa, caso a qualidade tenha se deteriorado."

O diretor da Aneel considera fundamental o mecanismo para tornar compatível a qualidade do serviço com a tarifa, fazendo com que o investimento da distribuidora tenha "prêmio ou perda" associado ao reajuste. "Se uma empresa teve deterioração de qualidade, o Xq aumenta e a tarifa cai. Se o serviço é melhor, natural que a tarifa seja maior. Assim, temos uma remuneração (da tarifa) compatível com o serviço prestado", ressaltou.

Lucro artificial

Na metodologia atual, como os aportes das companhias em um ano só são contabilizados na revisão dos parâmetros de reajuste de tarifas - a cada quatro anos -, Coelho observou que algumas empresas criam um "lucro artificial", reduzindo investimentos e distribuindo mais dividendos.

"Se uma empresa que no ciclo passado reduziu investimento e distribuiu dividendos fizer isso no ciclo seguinte, consequentemente vai ter deterioração da qualidade, e essa situação já será identificada a cada reajuste", alertou o diretor. Coelho explica que a nova metodologia será um "mecanismo de incentivo" para evitar que a redução de investimento seja instrumento de "lucro artificial" e de distribuição de mais dividendos.

O indicador criado pela Aneel faz parte dos parâmetros para reajustar as tarifas de energia elétrica dos próximos cinco anos, denominado terceiro ciclo de revisão tarifária, que será julgado pela diretoria do órgão regulador em 1.º de novembro.

As novas regras serão definidas pela Aneel com quase um ano de atraso. O terceiro ciclo era para ter sido definido no fim de 2010, para vigorar nas revisões previstas para 2011, que na prática só terão efeito em 2012.

Por causa desse atraso, as distribuidoras Eletropaulo, CPFL Piratininga, Elektro e Bandeirante Energia, que atendem o Estado de São Paulo, além das Centrais Elétricas do Pará (Celpa) e da Companhia Energética do Ceará (Coelce), que tinham revisão prevista para este ano, tiveram as tarifas "congeladas".

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