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Aneel quer cobrar R$ 100 milhões por atraso em linhão do Madeira

Decisão, segundo a reguladora, está atrelada ao atraso de itens previstos no contrato com a concessionária; obras ligam as hidrelétricas do Rio Madeira (RO) até Araraquara (SP)

André Borges, O Estado de S.Paulo

27 Fevereiro 2018 | 17h12

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou à concessionária IE Madeira e à seguradora Mapfre que pretende executar a apólice de seguro das obras da linha de transmissão do Rio Madeira, com a cobrança de R$ 99,9 milhões. 

A decisão de executar a apólice de seguro, segundo a Aneel, está atrelada ao atraso de uma série de itens previstos no contrato com a concessionária, que é responsável pela construção e operação da linha de 2,4 mil km de distância, que liga as hidrelétricas do Rio Madeira, em Porto Velho (RO), até Araraquara (SP).

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Em ofício emitido ontem, ao qual o Estado teve acesso, a Aneel notifica a Mapfre Seguros e a IE Madeira sobre a "expectativa de ocorrência de sinistro" por causa de descumprimento dez compromissos previstos em contrato. Nessa lista está, por exemplo, a entrega da estrutura chamada "eletrodo de terra", um aterramento de dezenas de barras de aço que tem a função de manter o equilíbrio das linhas de transmissão das duas usinas do Rio Madeira, Jirau e Santo Antônio. A falha foi revelada pelo Estado em reportagem de 23 de outubro do ano passado.

Ao testar a estrutura, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) constatou que o aterramento foi construído em cima de um grande bloco de granito, situação que compromete totalmente o funcionamento, porque eleva a intensidade de energia, em vez de reduzi-la. O resultado disso pode ser a queima de transformadores, por exemplo.

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As garantias de fiel cumprimento são obrigatoriamente contratadas pelas empresas que assumem grandes projetos de infraestrutura, sendo executadas pelo poder concedente sempre que há situações que comprometam as obras, desrespeitando termos do contrato.

Em sua decisão, a Aneel dá prazo de dez dias para que a IE Madeira e a Mapfre apresente suas defesas e eventuais argumentos que justifiquem o atraso. A concessionária IE Madeira é controlada pela empresa ISA Cteep.

Questionado sobre o assunto, o diretor administrativo e financeiro da IE Madeira, Gersino Saragosa Guerra, disse que a empresa ainda não tinha recebido o ofício da Aneel, mas informou que a empresa fará a defesa de todos os itens, comprovando que os atrasos decorrem de fatores alheios à construção da usina. 

Segundo a concessionária, os testes da estrutura atrasada foram adiados "por conta de uma série de fatores de restrições sistêmicas", além de atrasos em outras linhas, fazendo com que ainda hoje existam pendências. "As instalações, no entanto, estão em funcionamento e em operação comercial desde 21 de junho de 2015, com operação em capacidade plena desde abril de 2017. Faltam apenas algumas funcionalidades", declarou.

Por meio de nota, a Mapfre Seguros declarou que “ainda não foi notificada pelo segurado, razão pela qual não poderá comentar o assunto”.

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