Daniel Teixeira/Estadao
Daniel Teixeira/Estadao

Após briga judicial, começa o leilão de linhas de transmissão de energia

Intenção da Aneel é negociar 20 lotes de linhas de transmissão de energia elétrica, que deverão gerar R$ 6 bilhões em investimento, ainda nesta quinta-feira

Luciana Collet, O Estado de S.Paulo

28 Junho 2018 | 10h10
Atualizado 28 Junho 2018 | 16h16

Após uma briga judicial, começou às 16h desta quinta-feira, 28, o o primeiro leilão de transmissão de energia do ano realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O evento estava marcado para começar às 9h, mas uma decisão liminar suspendeu o certame temporariamente. No leilão, serão negociados 20 lotes de linhas de transmissão de energia elétrica, que deverão gerar R$ 6 bilhões em investimentos e aproximadamente 13,6 mil empregos. Há ainda a expectativa de que o consumidor venha a pagar menos pelo consumo de energia.

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Serão ofertados 44 empreendimentos - 21 linhas de transmissão e 23 subestações, que somam 2.560 quilômetros de linhas de transmissão e 12.230 mega-volt-amperes (MVA) em capacidade de subestações - divididos em 20 lotes, localizados em 16 Estados ( Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins).

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Os novos empreendimentos exigirão investimentos da ordem de R$ 6 bilhões em até cinco anos e devem gerar 13,6 mil empregos diretos, segundo projeções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 63 meses a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão.

Os empreendimentos têm Receita Anual Permitida de referência (RAP máxima), a ser paga aos empreendedores, que soma aproximadamente R$ 1,0 bilhão. Com contratos com prazo de vigência de 30 anos, as receitas durante a vigência contratual podem alcançar o montante de R$ 25,7 bilhões.

Briga judicial. Antes do início programado para 9h desta quinta, uma decisão liminar para suspensão foi obtida em favor da Jaac Materiais e Serviços, que ficou de fora do leilão por não apresentar as garantias necessárias para a sua participação. A Advocacia-Geral da União informou que negocia com a empresa. “A decisão é na linha de garantir a participação dela e não suspender o certame”, disse o diretor da Aneel, André Pepitone. 

A expectativa do mercado é de mais um grande número de investidores e uma significativa competição, mas os níveis de desconto apresentados tendem a ser menores que o observado no último leilão, realizado em dezembro passado, quando o deságio médio chegou a 40,46% em relação a Receita Anual Permitida (RAP) máxima.

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Os analistas do Itaú BBA Pedro Manfredini, Gustavo Miele e Guilherme Soler citam ainda riscos relacionados à dificuldade do sistema absorver os projetos já leiloados, o que também pode induzir uma redução dos descontos ofertados. "Temos o temor de que o governo não tenha a capacidade de lidar com todas as licenças exigidas. Também temos reservas sobre se o mercado de EPC (Engenharia, Gestão de Compras e Construção, na sigla em inglês) será capaz de responder a todas as demandas dos novos projetos. 

Essa combinação, na nossa visão, aumenta o risco marginal dos novos ativos e reduz o nível de retorno, uma vez que vemos menos espaço para as transmissoras barganharem com EPC um orçamento de capital menor", disseram.

Competidores. O mercado espera participação de empresas como Cteep, Taesa, Alupar, EDP Energias do Brasil, Engie Brasil, Equatorial, e Energisa, além de outros operadores internacionais, companhias de construção e fundos de private equity.

Quem deve disputar um desses lotes também é a EDP, em parceria com a Celesc. O lote 1, localizado em Santa Catarina, tem a RAP ofertada de R$ 114 milhões. O presidente da EDP Brasil, disse esperar um certame com "intensidade competitiva equivalente aos leilões anteriores". "Estamos preparados para um leilão competitivo", afirmou. Além desse lote, a companhia deve disputar outros empreendimentos. Segundo ele, a empresa vai participar "de forma relevante" das disputas.

A Taesa foi outra empresa que também já indicou preferência pelos lotes grandes. "Tem muito lote pequeno, com pedaço de linha e subestação. Ali devemos ver novos entrantes e construtoras que apresentam desconto que pode não fazer sentido para a companhia", disse recentemente o diretor presidente da Taesa, Raul Lycurgo. Segundo ele, embora a empresa analise todos os lotes ofertados, "tem ativo que possivelmente, pelo tamanho, não faça sentido para a companhia", disse.

No total, os 20 lotes ofertados devem exigir investimento da ordem de R$ 6 bilhões e geração de 13,6 mil empregos diretos. As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 63 meses a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão. /COM INFORMAÇÕES AGÊNCIA BRASIL

 

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